Questão #1470387 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1470386 · Direito Ambiental · 2008
O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como
Resolver questão →Questão #1470385 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário do pagamento de certo crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1470384 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Resolver questão →Questão #1470383 · Direito Tributário · 2008
Considerando que um estado da Federação resolva instituir a cobrança de um valor para a realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais que possuem instalações sanitárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470382 · Direito Administrativo · 2008
Atividade da administração pública, expressa em atos normativos ou concretos, de condicionar, com fundamento em sua supremacia geral e na forma da lei, a liberdade e a propriedade dos indivíduos, mediante ação ora fiscalizadora, …
Resolver questão →Questão #1470381 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos processos licitatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470380 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta acerca das autarquias.
Resolver questão →Questão #1470379 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que, por tempo indeterminado, foi realizado contratode trabalho entre uma pessoa jurídica de direito público e umindivíduo, admitido sem aprovação em concurso público, paraprestar serviços de segunda a sexta, em jornada…
Resolver questão →Questão #1470378 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito da contratação de empregados pela administraçãopública, julgue os próximos itens. A despedida de empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, em geral, só é válida se decorrente de ato motivado.
Resolver questão →Questão #1470377 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalharem uma empresa pelo salário de R$ 600,00 e com gratificaçãobimestral de R$ 200,00. Considere, ainda, que o empregadorfinanciava, para esse empregado, curso de pós-gra…
Resolver questão →Questão #1470376 · Direito do Trabalho · 2008
O direito de greve no serviço público está previsto na Constituição brasileira, podendo ser exercido nos termos e limites de lei específica. Acerca da interpretação desse dispositivo constitucional pelo STF, julgue o item abaixo.…
Resolver questão →Questão #1470375 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em audiência, o juiz do trabalho indeferiu o pleito de uma parte de produzir prova testemunhal e, no mérito, julgou desfavoravelmente a essa parte. Considerando essa situação e as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho pe…
Resolver questão →Questão #1470374 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do…
Resolver questão →Questão #1470373 · Direito Penal · 2008
Acerca das leis penais especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470372 · Direito Penal · 2008
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470371 · Direito Penal · 2008
Em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte geral do direito penal e na jurisprudência do STJ e do STF. Assinale a opção que contém a assertiva cor…
Resolver questão →Questão #1470370 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com base na legislação e na jurisprudência sumulada e consolidada do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.I A ação rescisória apenas será admitida quando…
Resolver questão →Questão #1470369 · Direito Previdenciário · 2008
No regime geral da previdência social (RGPS), diversascategorias de trabalhadores incluem-se na condição de seguradosobrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que seseguem. O servidor público ocupante de cargo em co…
Resolver questão →Questão #1470368 · Direito Processual Civil · 2008