Questão #1597226 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1597225 · Legislação de Trânsito · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: O motorista X”, ao participar, em via pública, de competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, atropela o pedestre Y”, provocando-lhe lesões corporais. Diante de…
Resolver questão →Questão #1597224 · Direito Penal · 2018
Diante de uma investigação policial de um crime apenado com detenção, e verificando a necessidade de interceptação da comunicação telefônica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597223 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei no 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei no 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597222 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne à prisão temporária, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1597221 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão, as medidas cautelares alternativas à prisão e liberdade provisória, tendo em conta os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597220 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito das provas, disciplinadas nos artigos 155 a 250 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597219 · Direito Processual Penal · 2018
Mévio, durante um mês, foi vítima de crime de ameaça, processável por ação penal pública, condicionada à representação. As ameaças eram feitas por carta, mensagens de celular e ligações telefônicas. No dia 20 de janeiro de 2017, …
Resolver questão →Questão #1597218 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do Inquérito Policial, tendo em conta o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1597217 · Direito Penal · 2018
Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597216 · Direito Penal · 2018
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem como os de extorsão (158 do CP) e extorsão mediante sequestro (159 do CP), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597215 · Direito Penal · 2018
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597214 · Direito Penal · 2018
Tendo em vista as normas referentes ao concurso de crimes, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597213 · Direito Penal · 2018
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597212 · Direito Penal · 2018
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597211 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte assegurará, em seu ordenamento jurídico, à vítima de um ato de tortura, direito
Resolver questão →Questão #1597210 · Direitos Humanos · 2018
A Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo, praticada com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal, é considerada pelo Estatuto de Roma …
Resolver questão →Questão #1597209 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa que contempla afirmativa em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1597208 · Direitos Humanos · 2018
No tocante ao direito de liberdade, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos estabelece que
Resolver questão →Questão #1597207 · Direito Administrativo · 2018