Questão #15972132018

Direito Penal — Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instrumentos normativos

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

A Caio, empresário, ciente da condição de funcionário público de Mévio, tendo o auxiliado na prática de peculato-furto, não responderá pelo crime funcional, já que a condição pessoal de funcionário público de Mévio a ele não se comunica. B Mévio, pela participação de menor importância na prática de furto à residência de Tício, poderá ter a pena diminuída. C Mévio e Caio, pelo ajuste da prática de furto à residência de Tício, uma vez descoberto o plano, serão punidos, ainda que o crime não chegue a ser tentado. D Mévio e Caio, tendo furtado a residência dos pais de Caio, são isentos de pena, aplicando-se a ambos o perdão legal que exime de pena os crimes patrimoniais, cometidos sem violência, em detrimento de ascendentes. E Mévio, tendo ajustado com Caio apenas a prática de furto à residência de Tício, responderá pelos demais crimes eventualmente praticados por Caio, ainda que não previsíveis.

Direito Penal — Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instrumentos normativos

Uma questão respondida. E as próximas?