Questão #1062247 · Direito Tributário · 2017
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Questão #1062244 · Direito Administrativo · 2017
A prescrição, como fato jurídico, que cria uma exceção destinada a neutralizar a eficácia da pretensão, para os particulares contra a Fazenda Pública, em se tratando de direitos pessoais patrimoniais, ocorre no prazo de
Resolver questão →Questão #1062216 · Informática · 2017
Um navegador web é um aplicativo de software usado para buscar e visualizar informações que estão disponíveis na internet. O cache de um navegador pode ser compreendido como
Resolver questão →Questão #1060870 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total de despesas do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos para os Municípios com população c…
Resolver questão →Questão #1060835 · Direito Constitucional · 2017
Nos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível
Resolver questão →Questão #1058777 · Engenharia Química · 2017
A flotação pode ser definida como um processo de separação por gravidade que explora
Resolver questão →Questão #1058745 · Direito do Trabalho · 2017
A jornada de trabalho dos trabalhadores urbanos e rurais é de oito horas diárias com limite semanal de quarenta e quatro horas e um descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, conforme estabelecido na Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1058744 · Direito Ambiental · 2017
O princípio do poluidor-pagador que, ao lado de outros, formam o alicerce do Direito Ambiental,
Resolver questão →Questão #1058742 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
O Direito Financeiro é o ramo do direito que regula a atividade financeira do estado, ocupando-se das normas que regem o orçamento público orientadas pelos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988. Do princípio orça…
Resolver questão →Questão #1058738 · Direito Administrativo · 2017
Como previsto na Lei n. 13.301/16, o ingresso forçado da autoridade administrativa competente em imóveis públicos e particulares, no caso de abandono, ausência ou recusa do morador, quando verificada a presença do mosquito transm…
Resolver questão →Questão #1057965 · Direito Civil · 2017
Em casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.657/1942, o juiz decidirá o caso de acordo com
Resolver questão →Questão #1057481 · Direito Processual Civil · 2017
Leia o caso descrito a seguir.Intimada dessa decisão mediante Diário Oficial e constatada a existência de um feriado no curso do prazo recursal, não levado em consideração pelo juízo de primeira instância, L.N. deverá
Resolver questão →Questão #1051223 · Direito Constitucional · 2017
Assegura a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o Presidente da República poderá nomear e exonerar livremente os Ministros de Estado, que serão escolhidos dentre brasileiros que estejam no exercício dos dire…
Resolver questão →Questão #1051209 · Direito Constitucional · 2017
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que disciplinava a vaquejada como atividade desportiva e cultural. Considerando a posição…
Resolver questão →Questão #1050132 · Direito Processual Civil · 2017
Leia o caso descrito a seguir.Com base no caso concreto apresentado, os custos pelos serviços do perito serão
Resolver questão →Questão #1045154 · Direito Civil · 2017
Uma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,
Resolver questão →Questão #1044229 · Direito Processual Civil · 2017
Nos Juízos de Direito da capital do Estado ALFA tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município ÔMEGA, discutindo a constitucionalidade de lei ordinária municipal que tratava…
Resolver questão →Questão #1043863 · Direito do Trabalho · 2017
A liberdade sindical foi elevada a nível constitucional, prevendo a liberdade de associação profissional ou sindical, sem interferência ou intervenção do Poder Público, sendo vedado à lei exigir autorização do Estado para a funda…
Resolver questão →Questão #1043861 · Direito Ambiental · 2017
Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Quanto as práticas despor…
Resolver questão →Questão #1043860 · Direito Tributário · 2017