Questão #1212999 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1212998 · Direito Processual Penal · 2013
Em casos hipotéticos,finda a instrução criminal e apresentadas alegações orais pela promotoria e defesa em audiência, em vara privativa de crimes dolosos contra a vida,é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212997 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre procedimento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212996 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212995 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212994 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta. Caracteriza ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidaç…
Resolver questão →Questão #1212993 · Legislação Federal · 2013
Nos termos da Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1212992 · Legislação Federal · 2013
Ainda sobre a Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1212991 · Direito Urbanístico · 2013
Assinale a alternativa correta. A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser assegurada pelos seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1212990 · Direito Penal · 2013
Pode excluir a imputabilidade penal:
Resolver questão →Questão #1212942 · Direito Constitucional · 2013
Qual a alternativa que define de modo mais adequado a denominação que o constitucionalismo moderno atribui ao fenômeno pelo qual se opera a alteração do conteúdo e do alcance das normas constitucionais pela via informal, sem alte…
Resolver questão →Questão #1079991 · Direito Constitucional · 2017
Sobre aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1079958 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o disposto no Art. 29 da CF/88. O Município
Resolver questão →Questão #1079826 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa incorreta, nos termos da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção):
Resolver questão →Questão #1076766 · Direito Processual Civil · 2017
Nos termos da Lei nº 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança), em relação ao mandado de segurança coletivo, é possível afirmar que: I. O mandado de segurança coletivo também pode ser impetrado por entidade de classe ou associação …
Resolver questão →Questão #1076765 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1076764 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1076763 · Direito do Consumidor · 2017
Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1075914 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre quesitação no Tribunal do Júri e votação dos jurados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1075913 · Direito Processual Penal · 2017