Questão #1226350 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1226349 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa regra, o STF tem entendimento firmado no senti…
Resolver questão →Questão #1226348 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. O STF entende que a composição híbrida do Conselho Nacional de Justiça não compromete a independência interna e externa do Poder Judiciá…
Resolver questão →Questão #1226347 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. O pressuposto para o ressarcimento do dano gerado ao patrimônio público é uma ação ou omissão dolosa, não sendo passíveis de reparação os cas…
Resolver questão →Questão #1226346 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Enquanto não for declarada a invalidade do ato administrativo pela administração ou pelo Poder Judiciário, o ato inválido produzirá normalmente seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1226345 · Direito Penal · 2013
Considere que Alberto, querendo apoderar-se dos bens de Cícero, tenha apontado uma arma de fogo em direção a ele, constrangendo-o a entregar-lhe a carteira e o aparelho celular. Nessa situação hipotética, da mera comparação entre…
Resolver questão →Questão #1226344 · Direito Penal · 2013
Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997. Um agente penitenciário federal, no presídio em que…
Resolver questão →Questão #1224910 · Direitos Humanos · 2013
O Capítulo IX da Resolução n. 14/94 estabelece as regras mínimas para o tratamento do preso. Acerca do uso de algemas e de camisa-de-força, analise as afirmativas a seguir. I. O uso de algemas é permitido, durante o deslocamento …
Resolver questão →Questão #1224909 · Direito Penal · 2013
Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224908 · Direito Penal · 2013
Com relação à anistia, à graça e ao indulto, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224907 · Direito Penal · 2013
Com relação ao tema ação penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224888 · Direito Constitucional · 2013
O Governador do Estado X propôs ação de controle abstrato de constitucionalidade de uma lei estadual, alegando violação ao Art. 100 da Constituição daquele Estado. O Tribunal de Justiça local, órgão competente para o julgamento d…
Resolver questão →Questão #1224887 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224886 · Legislação Estadual · 2013
Segundo a Lei n. 8.956/09 que reorganiza o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias do Estado do Maranhão, progressão é a movimentação do servidor, de um nível para outro imediatamen…
Resolver questão →Questão #1224885 · Informática · 2013
Os CD-ROMs representam um tipo de memória auxiliar utilizado nos notebooks e microcomputadores, principalmente para gravar música em formato MP3, tendo em visa a facilidade de uso e capacidade de armazenamento. Nesse sentido, os …
Resolver questão →Questão #1224884 · Matemática · 2013
Em um presídio misto há 600 presidiários no total, sendo que para cada quatro homens há uma mulher. Entre as mulheres, 80 cumprem pena de até dez anos. Entre os homens, em cada quatro, um cumpre pena de mais de dez anos. Nesse pr…
Resolver questão →Questão #1224883 · Raciocínio Lógico · 2013
Manoel e Francisco trabalham juntos em uma empresa. Toda semana, há uma reunião social de confraternização entre os funcionários da empresa à qual nem sempre um dos dois comparece. Entretanto, é sempre verdade que:Se Manoel compa…
Resolver questão →Questão #1224882 · Português · 2013
Leia o texto asseguir: Outra solução criativa foi pensada e realizada na Austrália, onde um centro de detenção foi elaborado a partir de containers de transporte de mercadorias em navios modificados para servir como celas temporá…
Resolver questão →Questão #1224881 · Português · 2013
Leia o texto asseguir: Morar em uma caixa de metal sob um sol de escaldar não deve ser nada agradável”. Nesse último período do texto, o vocábulo morar aparece entre aspas porque
Resolver questão →Questão #1224880 · Português · 2013