Questão #1377735 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1377694 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes proposições. I. Embora não seja lei, a medida provisória tem força de lei, e, por essa razão, é possível aumentar-se a pena de um determinado delito pelo uso dessa medida. II. Em Direito Penal, não se admite …
Resolver questão →Questão #1377693 · Direito Administrativo · 2010
O atestado é uma declaração da Administração referente a uma situação de quem tem conhecimento em razão de atividade de seus órgãos. O atestado é classificado como um ato
Resolver questão →Questão #1377692 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Direitos e Garantias Constitucionais, analise os itens abaixo. I. A Constituição brasileira não admite prisão civil por dívida. II. Qualquer brasileiro pode usar a ação popular. III. O direito de petição aos Poderes Públ…
Resolver questão →Questão #1377691 · Informática · 2010
Os sites de busca foram um dos principais serviços no início da Internet. A finalidade é a de buscar qualquer informação na rede, apresentando os resultados de uma forma organizada e também com a proposta de fazer isso de uma man…
Resolver questão →Questão #1377690 · Matemática · 2010
O departamento de trânsito de uma dada localidade decidiu recentemente identificar todas as bicicletas da cidade por placas, de tal forma que a primeira letra da placa identifique o bairro onde o proprietário da bicicleta reside …
Resolver questão →Questão #1377689 · Português · 2010
Todas as conjunções sublinhadas abaixo são adverbiais causais, EXCETO UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1377688 · Direitos Humanos · 2010
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
Resolver questão →Questão #1377687 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1377686 · Direito Processual Penal · 2010
Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa…
Resolver questão →Questão #1377685 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1377684 · Legislação Estadual · 2010
O Aluno Agente, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários do Estado da Bahia, sendo servidor de carreira, e na vigência do Curso de Formação de Agentes Penitenciários,
Resolver questão →Questão #1377683 · Direito Constitucional · 2010
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de
Resolver questão →Questão #1377682 · Informática · 2010
A formatação no MS-Word (menu Formatar) inclui, entre outras, as opções
Resolver questão →Questão #1377681 · Atualidades · 2010
Personagem constantemente presente no noticiário internacional, nos últimos anos, pela importância da função que exerce, Barack Hussein Obama é
Resolver questão →Questão #1377680 · Matemática · 2010
Marli colocou cada um dos 6 objetos diferentes em uma prateleira do móvel, representado abaixo, de modo que a arrumação de um dia nunca era a mesma dos dias anteriores. Ela conseguiu fazer isso durante
Resolver questão →Questão #1370546 · Legislação Estadual · 2010
Ao servidor penitenciário de carreira são devidas as seguintes vantagens pelo efetivo desempenho do cargo, conforme Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), alterado pe…
Resolver questão →Questão #1370545 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1370544 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:
Resolver questão →Questão #1370543 · Direito Constitucional · 2010