Questão #1060564 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060519 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta no que tange ao inquérito civil.
Resolver questão →Questão #1060450 · Direito Administrativo · 2017
Determinada Prefeitura Municipal pretende transferir a administração de um Hospital Público do Município para uma empresa privada. Nessa hipótese, considerando a legislação que rege a matéria referente ao Terceiro Setor, é corret…
Resolver questão →Questão #1060449 · Direito Penal · 2017
Entre outras possibilidades, o crime de dano do art. 163 do CP é qualificado se cometido
Resolver questão →Questão #1060448 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Orgânica do Município de Andradina estabelece várias normas sobre o Processo Legislativo, dentre as quais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060447 · Direito Processual Civil · 2017
Em uma decisão incidental, nos autos de primeiro grau, o juiz defere a concessão de tutela provisória de urgência antecipada requerida pelo autor, valendo-se como fundamentação apenas da seguinte frase: Defiro a tutela nos moldes…
Resolver questão →Questão #1060446 · Direito do Trabalho · 2017
São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1060445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060444 · Direito Constitucional · 2017
O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a ação
Resolver questão →Questão #1060443 · Direito Civil · 2017
Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento de sua casa em razão da infiltração de água decorrente de vazamento, Marcos contratou Sandro, pintor e pedreiro, para realizar as obras necessárias. O contrato fo…
Resolver questão →Questão #1060442 · Direito Administrativo · 2017
Considerando os princípios atinentes ao processo administrativo, o poder da Administração, que se caracteriza pela iniciativa de instaurar, instruir e rever suas decisões no processo administrativo, se perfaz por meio do princípio
Resolver questão →Questão #1060441 · Direito Tributário · 2017
Nos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores de pessoas jurídicas, contra essas, a responsabilidade se dará em caráter
Resolver questão →Questão #1060440 · Direito do Consumidor · 2017
Uma ação movida pelo Ministério Público, cujo objeto é condenar uma empresa que apresentou publicidade enganosa a reparar os males causados aos consumidores lesados, terá sua sentença com os seguintes efeitos de eventual coisa ju…
Resolver questão →Questão #1059781 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os prazos como consta no CPC, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1059780 · Direito Administrativo · 2017
A Administração deve preservar a estabilidade das relações jurídicas. A exemplo disso existe o instituto da Convalidação, bem como da Decadência e da Prescrição. O texto se refere a que princípio da Administração?
Resolver questão →Questão #1059779 · Direito Administrativo · 2017
Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas …
Resolver questão →Questão #1059778 · Direito Tributário · 2017
em forte ligação com o princípio da isonomia, pois no fundo ambos têm o mesmo fundamento, isto é, tratar os iguais de forma igual e os desiguais na medida da desigualdade. A aplicação de alíquotas progressivas ou com a aplicação …
Resolver questão →Questão #1059777 · Direito do Trabalho · 2017
Quando se dá o início da prescrição do direito de reclamar a concessão das férias?
Resolver questão →Questão #1053018 · Direito Processual Civil · 2017
Analise as afirmativas sobre o Novo CPC e depois assinale a correta.I - Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.II – Mesmo durante as férias forenses e nos feriados, se praticarão atos…
Resolver questão →Questão #1053017 · Direito Administrativo · 2017