Questão #1069876 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Questões encontradas
Questão #1069875 · Direito Tributário · 2017
Acerca do tema pagamento indevido, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreverá em
Resolver questão →Questão #1069874 · Direito Civil · 2017
Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcelada, em dez meses, em sacas de café ou sacas de milho.Sobre os fatos narrados, r…
Resolver questão →Questão #1069873 · Direito do Trabalho · 2017
Os intervalos intrajornadas
Resolver questão →Questão #1069872 · Direito Processual do Trabalho · 2017
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes
Resolver questão →Questão #1069871 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Súmula Vinculante 31, é inconstitucional a
Resolver questão →Questão #1069870 · Direito do Consumidor · 2017
A empresa BokaLoka Ltda é fabricante de maquiagens, devidamente regularizada nos termos das legislações federal, estadual e municipal. Numa fiscalização de um órgão público, verificou-se que na composição de um dos batons da marc…
Resolver questão →Questão #1066779 · Literatura · 2017
Que relação há entre a 3ª estrofe e as anteriores?
Resolver questão →Questão #1066491 · Direito Tributário · 2017
É fonte formal secundária do Direito Tributário:
Resolver questão →Questão #1066490 · Direito Processual Civil · 2017
Ainda sobre o novo CPC, no que se refere ao tempo e lugar dos atos processuais pode-se afirmar sem erros:
Resolver questão →Questão #1066489 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1066487 · Direito Administrativo · 2017
O artigo 78 do Código Tributário Nacional traz uma definição legal do poder de polícia: considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a …
Resolver questão →Questão #1064789 · Português · 2017
Das afirmações seguintes:I- A tira retrata uma situação de comunicação que é prejudicada pela intolerância de um dos interlocutores II- A personagem de óculos considera errada a fala do seu interlocutor no 1º e no 2º quadrinho po…
Resolver questão →Questão #1064784 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre o Contrato de Trabalho marque a assertiva VERDADEIRA.
Resolver questão →Questão #1064520 · Português · 2017
Assinale a alternativa cujo termo destacado não se classifica sintaticamente como complemento nominal”.
Resolver questão →Questão #1064519 · Português · 2017
Das afirmações seguintes com relação ao poema: I- Na 3ª estrofe, a palavra DIA foi empregada em sentido conotativo e tem os seguintes significados no contexto: alegria, prazer, esperança, vida. II- A palavra noite”, utilizada nas…
Resolver questão →Questão #1064516 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o princípio da legalidade NÃO podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1064514 · Direito Tributário · 2017
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1064513 · Direito Administrativo · 2017
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como consta na LC 101/00, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1064512 · Direito Processual Civil · 2017