Questão #1392734 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1392733 · Direito Administrativo · 2010
I - A licitação é dispensável quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.II - A licitação é inexigível…
Resolver questão →Questão #1392732 · Legislação Estadual · 2010
I - A remoção por permuta entre membros do Ministério Público dependerá de pedido escrito e conjunto formulado por ambos os pretendentes, e importará no impedimento de promoção ou remoção voluntária, por antiguidade ou mereciment…
Resolver questão →Questão #1392731 · Legislação Federal · 2010
I - Entre as atribuições do Conselho Tutelar está a de dar execução às medidas de proteção aplicadas aos adolescentes autores de ato infracional, salvo nas hipóteses de atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa.II …
Resolver questão →Questão #1392730 · Legislação Federal · 2010
I - Assegura-se através do Sistema Único de Saúde apenas o atendimento médico à criança e ao adolescente.II - O atendimento da gestante e da mãe, assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, pressupõe também a prevenção ou…
Resolver questão →Questão #1392111 · Legislação Federal · 2010
A respeito do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001), pode-se afirmarI. O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem…
Resolver questão →Questão #1392110 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação às ações coletivas, pode-se afirmarI. Será competente o foro do lugar onde ocorreu ou deva ocorrer o dano, quando de âmbito local; ou da capital do Estado ou no Distrito Federal, para os danos de âmbito nacional ou reg…
Resolver questão →Questão #1392109 · Legislação Federal · 2010
São direitos expressamente previstos na legislação específicaI. Em benefício dos idosos (Lei Federal nº 10.741/2003): o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de servi…
Resolver questão →Questão #1392108 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392107 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1392106 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392105 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392104 · Direito Penal · 2010
Não admitem a tentativa, EXCETO
Resolver questão →Questão #1392103 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392102 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392089 · Direito Penal · 2010
Com relação aos meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392088 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o entendimento mais recente do STJ sobre a realização do exame de alcoolemia, popularmente denominado bafômetro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392087 · Direito Penal · 2010
Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu estuprá-la. Túlio acabou, então, consumando ambas as condutas contra a mesma vítima e no mesmo contexto. Nessa situação hipotética, Túlio deverá …
Resolver questão →Questão #1392086 · Direito Penal · 2010
Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era beneficiário, induziu Maria a cometer suicídio, e, ainda, emprestou- lhe um revólver para que consumasse o crime. Maria efetuou um disparo, com a arma de fogo emprestada, na …
Resolver questão →Questão #1391537 · Direito Processual Civil · 2010