Questão #1526653 · Direito Processual Civil · 2002
Questões encontradas
Questão #1526652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, é certo que essas quotas
Resolver questão →Questão #1526651 · Direito Civil · 2002
Minha cachorrinha Cindy fugiu e publiquei anúncio dizendo que daria quinhentos reais para quem a encontrasse e me devolvesse. Osvaldo, pessoa muito rica, encontrou-a e devolveu-me. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1526650 · Direito Civil · 2002
Meu pai legou-me em testamento sua bela fazenda, dentro das forças de sua metade disponível. Minha única irmã, de quem gosto muito, não apreciou o ato de liberalidade de meu pai e eu não quero magoá-la. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1526649 · Direito Civil · 2002
Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como laranja ou testa de ferro. Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado
Resolver questão →Questão #1526648 · Direito Processual Penal · 2002
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #1526647 · Direito Processual Penal · 2002
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1526646 · Direito Penal · 2002
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #1526645 · Direito Penal · 2002
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a re…
Resolver questão →Questão #1522171 · Direito Processual Civil · 2004
Analise as questões formuladas sobre a prova judiciária e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1522170 · Direito Processual Civil · 2004
Analise as questões formuladas concernentes à tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1522169 · Direito Constitucional · 2004
A respeito das modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31/12/2004, relativa aos tratados internacionais e aos direitos fundamentais, julgue as assertivas abaixo, assinalando a correta, à luz do texto …
Resolver questão →Questão #1522168 · Direito Constitucional · 2004
Com relação às competências administrativa e legislativa, em matéria de meio ambiente, na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1522167 · Direito Constitucional · 2004
O Constitucionalismo reflete o profundo debate sobre todos os aspectos da vida política, social e econômica que domina as relações na atualidade. O próprio Constitucionalismo trazia, em si, o signo da garantia dos direitos como i…
Resolver questão →Questão #1522166 · Direito Administrativo · 2004
Sobre o chamado Terceiro Setor, que abrange os serviços sociais autônomos, fundações, associações, cooperativas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público OSCIP, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1522165 · Direito Administrativo · 2004
A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habita…
Resolver questão →Questão #1522164 · Direito Administrativo · 2004
Sobre a atuação do Estado na ordem econômica, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1522163 · Direito Penal · 2004
Marque a alternativa incorreta dentre as seguintes afirmações sobre crimes em espécie:
Resolver questão →Questão #1522162 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil:
Resolver questão →Questão #1522161 · Direito Processual Penal · 2004