Questão #1527244 · Direito Administrativo · 2002
Questões encontradas
Questão #1527243 · Direito Administrativo · 2002
Em matéria de licitações públicas, é certo que
Resolver questão →Questão #1527242 · Direito Constitucional · 2002
67. Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1527241 · Direito Constitucional · 2002
Rebeca, brasileira nata, casou-se em país estrangeiro com um natural de lá. Sabendo-se que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, Rebeca
Resolver questão →Questão #1527240 · Direito Constitucional · 2002
A Constituição considerava que uma determinada matéria podia ser regulada por lei ordinária, sendo certo que a nova Constituição exige lei complementar. Nesse caso, a lei ordinária votada sob a vigência do anterior texto constitu…
Resolver questão →Questão #1527239 · Direito Previdenciário · 2002
Quanto aos benefícios da Lei 8.213/91, considere o que segue:I. O concedido, como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redu…
Resolver questão →Questão #1527238 · Direito Processual Civil · 2002
Na ação de separação consensual
Resolver questão →Questão #1527237 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #1527236 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
No que tange à duplicata mercantil, diz-se que
Resolver questão →Questão #1527235 · Direito Processual Penal · 2002
Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela
Resolver questão →Questão #1527234 · Medicina Legal · 2002
Quanto aos documentos médico-legais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1527233 · Direito Penal · 2002
Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários go…
Resolver questão →Questão #1527232 · Direito Penal · 2002
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havi…
Resolver questão →Questão #1526660 · Direito Ambiental · 2002
Dentre outras, são modalidades de sanções administrativas ambientais previstas na Lei no 9.605/98, que dispõe sobre essa matéria,
Resolver questão →Questão #1526659 · Direito Eleitoral · 2002
Para dois crimes eleitorais diversos, estão cominadas as penas de reclusão até 5 anos e de detenção até seis meses. As penas mínimas, nesses dois casos, entendese que devam ser de, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1526658 · Direito Administrativo · 2002
Em relação aos bens públicos, diz-se que
Resolver questão →Questão #1526657 · Direito Tributário · 2002
É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1526656 · Legislação Municipal · 2002
Em se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1526655 · Direito Constitucional · 2002
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
Resolver questão →Questão #1526654 · Direito Previdenciário · 2002