Questão #1415953 · Direito Penal · 2009
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Questão #1415952 · Direito Penal · 2009
Se o condenado for reincidente em crime doloso
Resolver questão →Questão #1414978 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1414314 · Português · 2010
Analise as assertivas abaixo em relação à pontuação:I - O réu saiu, logo o advogado não saiu. Se mudar a vírgula de posição, o sentido da frase fica alterado.II - Você, certamente, já tem um candidato. As vírgulas foram usadas pa…
Resolver questão →Questão #1414313 · Português · 2010
Em relação à concordância nominal todas as alternativas estão de acordo com o padrão culto da língua escrita, exceto:
Resolver questão →Questão #1414312 · Português · 2010
Assinale a alternativa em que a regência do verbo proceder contraria a norma culta da língua escrita.
Resolver questão →Questão #1414311 · Português · 2010
Leia atentamente o período abaixo:Se o pronome tu for substituído por Vossa Excelência, substituindo-se as palavras destacadas no período, ter-se-á:
Resolver questão →Questão #1414310 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos das normas jurídicas de ordem pública, considere as seguintes proposiçõesI. Nos contratos de planos de saúde, é proibida a cláusula que fixa o reajuste das prestações pecuniárias em razão da faixa etária de pessoas mui…
Resolver questão →Questão #1414309 · Direito Ambiental · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio AmbienteI. São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a proteção dos ecossistemas,…
Resolver questão →Questão #1414308 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do regime do Código de Defesa do Consumidor (CDC) considere as seguintes proposiçõesI. A incidência do princípio da interpretação mais favorável ao consumidor pressupõe a presença de cláusulas ambíguas ou contraditória…
Resolver questão →Questão #1414307 · Direito Administrativo · 2010
O agente público municipal, em cidade diversa da sua, pagou, com recursos públicos, um jantar em comemoração ao seu aniversário, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). O membro do Ministério Público, ao tomar conheciment…
Resolver questão →Questão #1414306 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414305 · Direito Civil · 2010
Relativamente a alimentos, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414304 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1414303 · Direito Penal · 2010
Sobre as penas restritivas de direitos, de conformidade com a disciplina do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414302 · Direito Penal · 2010
STELIUS ficou sabendo que seu companheiro de crimes, o famigerado LARAPIUS, iria executar oito furtos de veículos na cidade de Belo Horizonte, mas pensava em desistir do plano porque não dispunha de local para guardar os bens fur…
Resolver questão →Questão #1414301 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414300 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414299 · Direito Tributário · 2010
Estão corretas as afirmações abaixo relativas ao ICMS, imposto de competência dos Estados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1414298 · Direito Administrativo · 2010