Questão #1451594 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451541 · Direito Penal · 2008
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competen…
Resolver questão →Questão #1451540 · Direito Eleitoral · 2008
Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
Resolver questão →Questão #1451539 · Direito Penal · 2008
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1451538 · Direito Penal · 2008
Se em 1.º de dezembro de 2008 entrar em vigor uma nova lei penal, alterando as disposições contidas na Parte Geral do Código Penal (arts. 14, parágrafo único, 15, 16, 19 e 26, parágrafo único), qual das normas introduzidas pelo n…
Resolver questão →Questão #1451537 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. Admitem-se no processo penal a citação com hora certa e a citação por meio eletrônico. II. É nula a citação por edital se este indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve a denúncia…
Resolver questão →Questão #1451536 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451535 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições contidas na Lei n.º 11.343, de 23.08.2006 (nova Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451534 · Direito Civil · 2008
Sobre a dissolução do vínculo matrimonial, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1451533 · Direito Civil · 2008
Quanto à causa jurídica, os alimentos poderão ser
Resolver questão →Questão #1451532 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451531 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa que não contempla requisito para a antecipação da tutela.
Resolver questão →Questão #1451530 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451516 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Prefeito Municipal, cujo mandato terminou em dezembro de 2004, foi réu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, porque durante o mês de fevereiro de 2002 teria utilizado funcionários e máquinas de t…
Resolver questão →Questão #1451515 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Com relação à sistemática da ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451514 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451396 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a LC n.º 93/1993, é uma das atribuições especiais dos promotores de justiça
Resolver questão →Questão #1451395 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial eintelectual, julgue os itens subseqüentes. Considera-se desenho industrial a forma ou conjunto de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando re…
Resolver questão →Questão #1451394 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008