Questão #1094432 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1094431 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Quanto ao Direito de Empresa, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1094430 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.
Resolver questão →Questão #1094429 · Legislação Estadual · 2016
Tendo como supedâneo a legislação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos órgãos da Administração Superior, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1094428 · Direito Administrativo · 2016
Em relação ao controle e fiscalização da administração municipal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094427 · Legislação Federal · 2016
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Com base nessa informação, conso…
Resolver questão →Questão #1094393 · Português · 2016
Considere o trecho abaixo, extraído e adaptado do texto (l. 12-15), e as três propostas de reescrita para ele. Longe de nós, a disputa prosseguiria sob a forma do bloqueio do Tejo pela marinha neerlandesa e da consequente guerra …
Resolver questão →Questão #1094392 · Português · 2016
Assinale a alternativa que apresenta uma relação de referência correta entre o pronome e o segmento a que ele se refere.
Resolver questão →Questão #1094391 · Português · 2016
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o texto.
Resolver questão →Questão #1094390 · Português · 2016
A partir do segundo parágrafo, o texto apresenta um raciocínio sobre as relações entre linguagem, realidade e memória, constituído das proposições constantes no bloco abaixo. Enumere-as de 1 a 4, conforme a ordem em que se pode r…
Resolver questão →Questão #1090348 · Legislação Estadual · 2016
A vitaliciedade do membro do Ministério Público permite a perda do cargo em razão desentença judicial transitada em julgado proferida em ação instaurada para essa finalidade;ação movida pela prática de ato de improbidade administ…
Resolver questão →Questão #1090347 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, compete aoColégio de Procuradores de Justiça deliberar sobre proposta do Procurador-Geral deJustiça que exclua, inclua ou modifique as atribuições das Promotor…
Resolver questão →Questão #1090346 · Direitos Humanos · 2016
De acordo com a Lei n. 10.708/03, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial, para sua obtenção, o paciente deve preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: ser egresso de internação psiquiátrica cuja duração tenha…
Resolver questão →Questão #1090345 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 9.790/99 (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público),que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,como OSCIP, exige-se, para tanto, que sejam regid…
Resolver questão →Questão #1090344 · Direitos Humanos · 2016
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 12.574/03, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
Resolver questão →Questão #1090343 · Direito Processual Penal · 2016
O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas causas cíveis e criminaisdecorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos processos cíveisregidos pela Lei n. 11.340/06 (Violência Doméstica e Familiar),…
Resolver questão →Questão #1090342 · Direitos Humanos · 2016
Dentre as medidas de proteção estabelecidas pelo Estatuto do Idoso, no caso de ameaça ou violação aos direitos do idoso, estão: o encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; a requisição para tratamen…
Resolver questão →Questão #1090341 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Lei n. 8.069/90, o Promotor de Justiça poderá conceder a remissão ao adolescente, como forma de exclusão do processo, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, podendo incluir a aplicaç…
Resolver questão →Questão #1090340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Lei n. 12.594/12 estabelece que os Estados e os Municípios são igualmente competentespara criar programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação, podendo o Promotor de Justiça acioná-los judic…
Resolver questão →Questão #1089773 · Português · 2016