Questão #10944302016

Direito Civil - sujeitos do processo

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.

A Os que recebem o suprimento judicial para casar podem livremente escolher o regime de bens. B A ação de contestação da paternidade é imprescritível, tanto quanto a de investigação de paternidade. C Quando o regime de bens for o da comunhão parcial, exige-se o pacto antenupcial ou documento particular firmado pelos nubentes. D A união estável post mortem não precisa de prova da convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida como o objetivo de constituição de família. E O impedimento matrimonial de afinidade na linha colateral não se extingue com a dissolução do casamento.

Direito Civil - sujeitos do processo

Uma questão respondida. E as próximas?