Questão #1097571 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Questões encontradas
Questão #1097570 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei,organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: universalidade dacobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benef…
Resolver questão →Questão #1097569 · Administração Pública · 2016
De acordo com a Lei n. 9.637/98 (Organizações Sociais), os responsáveis pela fiscalizaçãoda execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidadeou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de ori…
Resolver questão →Questão #1097568 · Pedagogia · 2016
De acordo com a Lei n. 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a União, osEstados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, osrespectivos sistemas de ensino. A referida legislação tamb…
Resolver questão →Questão #1095807 · Direito Constitucional · 2016
Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for …
Resolver questão →Questão #1095802 · Direito Constitucional · 2016
Consoante preceituam os artigos 102 e 103 da Carta da República, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1095790 · Direito Constitucional · 2016
A competência para apreciação e julgamento de processos relativos a crimes praticados por magistrado ou membro do Ministério Público dos Estados será sempre do respectivo Tribunal de Justiça, respeitadas as instâncias recursais.
Resolver questão →Questão #1095779 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo de acordo com a orientação: I. Uma vez cumprido o processo de desmembramento de área de certo Município, criando-se nova unidade federativa, é cabível a reunificação dos dois mediante lei estadual, co…
Resolver questão →Questão #1095775 · Direito Constitucional · 2016
A Lei nº6.841/1996, do Estado de Mato Grosso, de iniciativa parlamentar, aprovada pela maioria simples da Assembleia Legislativa daquele Estado e sancionada pelo Governador, apresenta o seguinte teor: Art. 1o O servidor militar d…
Resolver questão →Questão #1095675 · Direito Civil · 2016
Acerca da obrigação de fazer, o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só porele exeqüível incorre na obrigação de indenizar perdas e danos. Todavia, resolve-se aobrigação se a prestação do fato tornar-se impossível…
Resolver questão →Questão #1095663 · Direito Tributário · 2016
Relativamente à responsabilidade tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095662 · Legislação Federal · 2016
Fixa a Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, como regra, apublicidade do inquérito civil, ao que todos os ofícios requisitórios de informações aoinquérito civil e ao procedimento preparatório deverão ser fun…
Resolver questão →Questão #1095661 · Direito Tributário · 2016
Estabelecendo divisão de tributos entre os entes federativos, a Constituição Federalconferiu aos Municípios a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorialurbana, permitindo sua progressividade em razão do valo…
Resolver questão →Questão #1095649 · Português · 2016
O acento grave está empregado de acordo com a norma--padrão em:
Resolver questão →Questão #1095646 · Segurança da Informação (TI) · 2016
De acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013 a política de controle de acesso deve considerar
Resolver questão →Questão #1094437 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 ( ) É facultado ao partido político ou coligação que requerer o registro de candidato considerado ine…
Resolver questão →Questão #1094436 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação de sufrágio). ( ) A representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 somente abrange atos prat…
Resolver questão →Questão #1094435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1094434 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094433 · Direito Penal · 2016