Questão #1113314 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1113313 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n. 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano), aprovado o projeto deloteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliáriodentro de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da ap…
Resolver questão →Questão #1113312 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei Complementar n. 140/11, para seus fins, consideram-se: atuaçãosubsidiária: ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamentedetentor das atribuições, nas hipóteses definidas nesta L…
Resolver questão →Questão #1113311 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei Estadual n. 14.675/09, para os fins previstos na apontada Lei,entende-se por pequena propriedade ou posse rural o imóvel rural com área de até cincomódulos fiscais.
Resolver questão →Questão #1113310 · Direito Processual Civil · 2016
A Ação Civil Pública constitui-se em ação de responsabilidade por danos morais epatrimoniais, a qual não poderá veicular matéria que envolva tributos ou outros fundos denatureza institucional cujos beneficiários sejam individualm…
Resolver questão →Questão #1113309 · Legislação Federal · 2016
A Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) determina o oferecimento detodos os recursos de tecnologia assistida disponíveis para que a pessoa com deficiênciatenha garantido o acesso à justiça, sempre que figure em …
Resolver questão →Questão #1113308 · Português · 2016
Estão corretas as frases, quanto à hifenização: a) O abaixo-assinado foi entregue à diretoria da empresa. b) Os abaixo assinados solicitaram aumento salarial.
Resolver questão →Questão #1113307 · Português · 2016
A expressão não obstante corresponde a uma ideia adversativa. Está correto seu emprego, em Espero me sair bem nesta prova, não obstante estar bem preparado”.
Resolver questão →Questão #1113306 · Português · 2016
Em de acordo com as autoridades do país” a expressão em negrito corresponde a conforme”.
Resolver questão →Questão #1113305 · Português · 2016
Examine as frases abaixo para responder às Questões de 23 a 26.a) Viveríamos bem melhor se não houvessem conflitos.b) Os deputados haviam abandonado a sala.c) Nossos alunos se houveram bem neste concurso público.d) Até hoje houve…
Resolver questão →Questão #1113304 · Português · 2016
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Questão #1113303 · Português · 2016
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Questão #1113302 · Português · 2016
Quando os pronomes oblíquos o, a, os, as forem precedidos de formas verbais que terminem emr, s ou z assumem as formas lo, la, los, las.Assim, estão gramaticalmente corretas todas as frases abaixo.a) Quero recebê-lo bem, ouvi-lo …
Resolver questão →Questão #1113301 · Português · 2016
Leia o texto abaixo, para responder às Questões de 1 a 6.As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria,raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifr…
Resolver questão →Questão #1113300 · Legislação Federal · 2016
O Conselho Superior de cada Ministério Público terá como membros natos apenas oProcurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1113299 · Legislação Federal · 2016
O princípio da independência funcional permite que cada membro do Ministério Públicotenha inteira autonomia em sua atuação, ressalvado o dever de, no plano administrativo,acatar as decisões e atos normativos dos órgãos da Adminis…
Resolver questão →Questão #1113298 · Direito Processual Penal · 2016
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina rever decisão dearquivamento de inquérito policial ou peças de informação determinada pelo Procurador Geralde Justiça, nos casos de sua atribuição originária, e…
Resolver questão →Questão #1112022 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A função de membro do Conselho Tutelar traz impedimento quando a situação atendida envolver parentes em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, consoante Resolução CONANDA n. 170/14.
Resolver questão →Questão #1112021 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
À luz da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Uma das diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente inserido em progra…
Resolver questão →Questão #1111343 · Direito Constitucional · 2016