Questão #1111337 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111336 · Direito Constitucional · 2016
É livre a associação profissional ou sindical, sendo permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida p…
Resolver questão →Questão #1111327 · Direito Constitucional · 2016
São reconhecidos aos índios, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à Un…
Resolver questão →Questão #1111325 · Direito Constitucional · 2016
Dispõe a Constituição Estadual de Santa Catarina que o Estado poderá intervir nos Municípios quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços pú…
Resolver questão →Questão #1111243 · Saúde Pública · 2016
De acordo com as disposições da Lei n. 8.080/90, o conjunto de ações e serviços de saúde,prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, daAdministração direta e indireta e das fundações mantidas pe…
Resolver questão →Questão #1111240 · Direito Constitucional · 2016
O Procurador-Geral poderá, por ato excepcional e fundamentado, exercer as funçõesprocessuais afetas a outro membro da instituição, submetendo sua decisão previamente aoConselho Superior do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1111231 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que completa de forma INCORRETA a lacuna do enunciado abaixo. O Estado, consoante dispõe o artigo 35 da Carta Federal, só intervirá em seus Municípios, e a União nos Municípios localizados em Território Fed…
Resolver questão →Questão #1111221 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Na convolação da recuperação em falência, os atos de administração, endividamento,oneração ou alienação praticados durante a recuperação judicial presumem-se válidos,desde que realizados na forma da Lei de Falência.
Resolver questão →Questão #1111218 · Português · 2016
Não se caracteriza como descontinuidade do serviço público a sua interrupção em situaçãode emergência ou após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnica ou desegurança das instalações; por inadimplemento do usuário…
Resolver questão →Questão #1111215 · Banco de Dados (TI) · 2016
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadora de serviçopúblico é objetiva relativamente a terceiros usuários e não-usuários do serviço público.
Resolver questão →Questão #1111212 · Arquivologia · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1111209 · Direito Eleitoral · 2016
Primando pelo respeito à cidadania, enquanto valor que a principiou, a Lei deInelegibilidade conferiu a qualquer cidadão o poder de representar à Justiça Eleitoral,diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e in…
Resolver questão →Questão #1111208 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 9.637/98 (Organizações Sociais), o Poder Executivo, observadosos requisitos legais, poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas dedireito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sej…
Resolver questão →Questão #1111205 · Direito Penal · 2016
A Lei n. 12.984/14, ao punir com reclusão de um a quatro anos e multa as práticasdiscriminatórias contra o portador do vírus da imunodeficiência humana e doentes de aids,incluiu, entre outras, a conduta de retardar atendimento de…
Resolver questão →Questão #1111204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As medidas de proteção, assim como as medidas socioeducativas, podem ser aplicadasisolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
Resolver questão →Questão #1111203 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 12.846/13 (Anticorrupção), na esfera administrativa serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos nela previstos multa cujo valor será fixado em salários mínimos, nunca i…
Resolver questão →Questão #1110449 · Direito Administrativo · 2016
Após investigação, João, servidor da justiça eleitoral, ePaulo, cidadão convocado para exercer a função de mesário emdeterminado processo eleitoral, foram presos pela Polícia Federalpor terem fraudado, a pedido do diretor da Secr…
Resolver questão →Questão #1110448 · Ética na Administração Pública · 2016
Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue os itensseguintes. Se um empregado da FUNPRESP–JUD publicar, em redes sociais, comentários que aviltem a imagem da fundação, ele estará sujeito às sanções do Código de Ética da …
Resolver questão →Questão #1110447 · Ética na Administração Pública · 2016
Acerca da ética no serviço público, julgue os itens a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, que resguarda a liberdade e a proteção da intimidade individual, os atos não criminosos praticados na esfera privada não …
Resolver questão →Questão #1110446 · Português · 2016