Questão #1118984 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1118981 · Direito Tributário · 2016
A Lei Complementar n. 116/03 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza, tem como fato gerador a prestação de serviços expressamente indicadas nalegislação, ainda que a atividade não seja a preponderantemente e…
Resolver questão →Questão #1118980 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei n.7.210/84 (Execução Penal) tratou em capítulo próprio acerca da classificação doscondenados, com o objetivo de orientar a individualização da execução penal. Quanto àidentificação dos condenados, todavia, a referida lei pa…
Resolver questão →Questão #1118979 · Concursos · 2016
Segundo o Código Civil, qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando,se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. Tal direito tambémcabe ao terceiro não interessado, desde que realize o…
Resolver questão →Questão #1118978 · Direito Civil · 2016
A fiscalização do trânsito, com aplicação das sanções administrativas legalmente previstas,embora possa se dar ostensivamente, constitui mero exercício de poder de polícia, nãohavendo, portanto, óbice ao seu exercício por entidad…
Resolver questão →Questão #1118974 · Direito do Consumidor · 2016
Prescreve em cinco anos, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, a pretensão àreparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço segundo o normatizadono Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1118973 · Direito Administrativo · 2016
A pré-qualificação, o cadastramento, o sistema de registro de preços e o catálogoeletrônico de padronização são procedimentos auxiliares das licitações no âmbito doRegime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Resolver questão →Questão #1118970 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 12.846/13 (Anticorrupção), as pessoas jurídicas, seus dirigentes ouadministradores serão objetivamente responsabilizados, no âmbito civil e administrativo,pela prática de atos contra a administração pública…
Resolver questão →Questão #1118968 · Direito Administrativo · 2016
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes, a respeito de provimento de vagas no serviço público e direitos e vantagens do servidor público. Ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradiacons…
Resolver questão →Questão #1118961 · Direito Tributário · 2016
A isenção é uma das causas de exclusão do crédito tributário a qual depende de leiespecífica, consoante se infere do art. 150, § 6°, da Constituição Federal. Contudo,ao excluir o crédito, não se afasta o sujeito passivo de cumpri…
Resolver questão →Questão #1115942 · Legislação Federal · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas a dispositivos da Leinº 13.146/2015( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiênciagoza de pr…
Resolver questão →Questão #1115941 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115940 · Legislação Federal · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). ( ) Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determin…
Resolver questão →Questão #1115939 · Concursos · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema do cumprimento dasentença, segundo o disposto no Código do Processo Civil.( ) A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto…
Resolver questão →Questão #1115938 · Concursos · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da tutela provisória,segundo o disposto no Código do Processo Civil.( ) A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente,…
Resolver questão →Questão #1115937 · Direito Processual Civil · 2016
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012 do Código Florestal.
Resolver questão →Questão #1115936 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as três afirmações abaixo, acerca do uso de expressões verbais do texto com os tempos do futuro em português. I. A forma teria de resolver (l. 19) expressa um evento que é futuro em relação a algum evento do passado. II…
Resolver questão →Questão #1115929 · Concursos · 2016
Para captação de imagens usam-se os movimentos de câmera, movimentos de lente, planos e regras de enquadramento. Plano é o segmento de imagem contínua compreendida entre dois cortes, isto é, a imagem registrada durante o interval…
Resolver questão →Questão #1115928 · Concursos · 2016
As cores visíveis ao olho humano podem ser reproduzidas a partir da mistura de um número menor de cores chamadas cores básicas. No vídeo, essa síntese de cores se dá graças à mistura de...
Resolver questão →Questão #1115927 · Concursos · 2016