Questão #1125221 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1125168 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista na lei referente às organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013):I - O juiz poderá conceder perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha …
Resolver questão →Questão #1125167 · Português · 2015
Assinale a hipótese que apresenta a grafia correta dos vocábulos e locuções:
Resolver questão →Questão #1125166 · Português · 2015
Assinale a opção correta em relação à função gramatical da palavra quê” empregada na seguinte frase: QUE poderemos desejar melhor que a saúde?”:
Resolver questão →Questão #1125165 · Direito Administrativo · 2015
Em relação aos contratos administrativos é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125164 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1125163 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - É possível a remição de pena em virtude da frequência do condenado em curso de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior.II - O cometimento de falta grave pelo condenad…
Resolver questão →Questão #1125162 · Direito Penal · 2015
Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125161 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e procedimentais previstos em legislações especiais:I - Tratando-se de crime de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965), mesmo existindo vestígios, o exame de corpo …
Resolver questão →Questão #1125160 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1125159 · Concursos · 2015
Ainda, sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1125158 · Concursos · 2015
Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1125157 · Concursos · 2015
Em relação ao compromisso de ajuste de conduta, de acordo com seu regramento legal e regulamentar para o MPMS (Resolução n. 23 do CNMP e Resolução n. 15/2007, do MPMS), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1119089 · Direito Constitucional · 2016
Acerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1119063 · Direito Constitucional · 2016
Quanto à política urbana, dispôs a Constituição Federal que o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é o plano diretor, que será obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
Resolver questão →Questão #1119062 · Direito Constitucional · 2016
Os atos do Governador de Estado que, dentre outras hipóteses, atentem contra a existência da União ou contra o livre exercício do Ministério Público são considerados crimes de responsabilidade pela Constituição do Estado de Santa…
Resolver questão →Questão #1119057 · Direito Constitucional · 2016
Determinado Município do Estado de Mato Grosso vem reiteradamente violando princípios indicados na Constituição Estadual. Neste caso, a Constituição Federal admite, excepcionalmente, a intervenção do Estado no Município, que será…
Resolver questão →Questão #1119056 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética de acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso: O Governador e o ViceGovernador do Estado falecem trágica e simultaneamente em um acidente aéreo, no início do terceiro ano do mandat…
Resolver questão →Questão #1119008 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Brasil e aos poderes da União. Compete ao Congresso Nacional sustar ato normativo expedido pelo Poder Executivo que exorbite do poder regulamentar.
Resolver questão →Questão #1118998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016