Questão #11189842016

Direito Civil — issqn (imposto sobre serviços de qualquer natureza)

Assinale a alternativa correta a respeito da tutela, curatela e guarda no Código Civil.

A Se o menor estiver sob tutela, a emancipação será concedida por sentença do juiz, ouvido o tutor. B Cabível ser concedida tutela aos avós maternos, mediante pedido formulado pela mãe, em razão do genitor estar preso. C Os filhos sempre estão sujeitos ao poder familiar. D O direito de visita é somente do pai ou da mãe, em cuja guarda não estejam os filhos. E A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre todos os atos da vida civil.

Direito Civil — issqn (imposto sobre serviços de qualquer natureza)

Uma questão respondida. E as próximas?