Questão #1144422 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1144412 · Direito Administrativo · 2015
Em relação aos atos da Administração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144410 · Direito Administrativo · 2015
O Prefeito pode incorrer em improbidade administrativa, em face da Lei n.º 8.429/92, quando:I - Não rever a lei que instituir o Plano Diretor Municipal, pelo menos a cada dez anos, onde a houver.II - No processo de elaboração do …
Resolver questão →Questão #1138314 · Concursos · 2015
Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enunciados:I - As fundações, conhecidas como universitas bonorum, resultam da afetação de um patrimônio para a realização de uma finalidade ideal, sendo que ao Minist…
Resolver questão →Questão #1138313 · Concursos · 2015
Em relação ao Direito de Empresa e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as seguintes assertivas:I - O encerramento irregular das atividades empresariais, por si só, é causa para a desconsideração da pers…
Resolver questão →Questão #1138312 · Direito Civil · 2015
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42):
Resolver questão →Questão #1138272 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1138271 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138235 · Legislação Federal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - O Colégio de Procuradores de Justiça tem a função de revisar algumas decisões administrativas e disciplinares específicas, tomadas por outros órgãos da Administração Superior, inclusive oriundas …
Resolver questão →Questão #1138234 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1138233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação), o Grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:
Resolver questão →Questão #1138232 · Direito Processual Civil · 2015
Analise as proposições abaixo:I - Tratando-se de cumulação própria simples de pedidos, é nula a decisão que deixar de analisar o pedido principal e somente julgar o pedido subsidiário.II - O STF e o STJ admitem que o magistrado u…
Resolver questão →Questão #1138231 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138230 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, caso o órgão ministerial conclua pelo arquivamento do inquérito originário,…
Resolver questão →Questão #1138229 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:
Resolver questão →Questão #1138228 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena:I - Os crimes militares próprios e os crimes políticos não são considerados para efeito de reincidência.II - O aumento decorrente do crime continuado incide sobre a pena maj…
Resolver questão →Questão #1138105 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138104 · Direito Constitucional · 2015
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 através dos direitos:
Resolver questão →Questão #1138103 · Direito Constitucional · 2015
As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:
Resolver questão →Questão #1138101 · Direito Administrativo · 2015