Questão #1155356 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1155355 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família.I - São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma daoutra.II - Sã…
Resolver questão →Questão #1155354 · Legislação Federal · 2014
Com lastro no Estatuto da Cidade (Lei N.º 10.257/2001), analise as afirmativas sobre usucapião especial de imóvel urbano.I - Na pendência da ação de usucapião especial urbano, ficarão sobrestadas quaisquer outras ações, petitória…
Resolver questão →Questão #1155353 · Direito Civil · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da prescrição e da decadência, analise as assertivas.I - Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição.II - Enquanto a prescrição admite renúncia, admitindo-se sua…
Resolver questão →Questão #1155352 · Direito Processual Penal · 2014
Ocorrido um crime de roubo perpetrado na cidade de Cuiabá-MT contra agência bancária da Caixa Econômica Federal,em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Resolver questão →Questão #1155351 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao tipo penal de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, assinale a afirmativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1155350 · Direito Processual Penal · 2014
Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições abaixo.I - Não se aplicam à segunda instância o art. 384 e parágrafo único do Código de Processo Penal (mutatio libelli), quepossibilitam dar nova definiç…
Resolver questão →Questão #1155349 · Concursos · 2014
Os textos que compõem as alternativas constituem trechos de cartas dos leitores enviadas à revista Veja, 03/07/2013, sobre as manifestações populares ocorridas em junho. Assinale a alternativa que apresenta argumento que se difer…
Resolver questão →Questão #1155348 · Concursos · 2014
No que concerne às propostas preconizadas pelo funcionalismo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1155347 · Concursos · 2014
O sentimento religioso não mora no mundo das coisas que existem. Se Deus existisse, então o mundo seria um Paraíso... Deus mora no mundo das coisas que não existem, o mundo da saudade, da nostalgia. Os deuses que moram no mundo d…
Resolver questão →Questão #1154337 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a ação popular, é correto dizer, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1154336 · Direito Penal · 2014
Antecipando-se ao novo Código Civil, que resgatou a importância do abuso de direito,qualificando-o como ilícito, o Código do Consumidor adotou a palavra abuso comoum de seus conceitos-chave.A propósito, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1154335 · Direito Constitucional · 2014
Proprietário do Sitio Boa Vista, em Pitangui-MG, José da Silva foi autuado pela Polícia Florestal porque desmatou Sha de área de preservação permanente (APP), suprimindo totalmente a cobertura vegetal em torno de três nascentes e…
Resolver questão →Questão #1154334 · Direito do Consumidor · 2014
A mobilidade, e particularmente a mobilidade urbana, constitui problema prioritário na agenda do Estado brasileiro. O tema é tratado de forma transversal, pela legislação, especialmente nas áreas da saúde e educação, sendo certo …
Resolver questão →Questão #1154333 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca do processamento do recurso especial, quando houver multiplicidade derecursos com fundamento em identica questão de direito, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1154332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1154331 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:No Direito Civil brasileiro, o início da personalidade do ser humano é marcado:
Resolver questão →Questão #1154330 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1154329 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questõesprejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1154328 · Direito Penal · 2014