Questão #1243549 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1243548 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243547 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243546 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #1243545 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243544 · Direito Constitucional · 2013
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243543 · Direito Penal · 2013
Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:
Resolver questão →Questão #1243542 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243541 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243540 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243539 · Direito Penal · 2013
Examine os itens seguintes, assinalando a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243538 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243537 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243536 · Direito Processual Penal · 2013
É absolutamente nula a sentença:
Resolver questão →Questão #1241078 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Pelo princípio da não-taxatividade e da máxima amplitude, todos os direitos metaindividuais devem receber a adequada e efetiva tutela judic…
Resolver questão →Questão #1241077 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Somente podem formalizar Termo de Ajustamento de Conduta os órgãos públicos legitimados para a propositura da ação civil pública, mas a sua…
Resolver questão →Questão #1241076 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Conforme a Lei 7.661/88, normas e diretrizes sobre o uso do solo, do subsolo e das águas, bem como limitações à utilização de imóveis, pode…
Resolver questão →Questão #1241075 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei 9.985/2000, o Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo de um ano a partir da data de sua cri…
Resolver questão →Questão #1241074 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei 9.433/1997, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos perfurar poços para…
Resolver questão →Questão #1241073 · Direito Ambiental · 2013