Questão #1283609 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1283608 · Legislação Federal · 2012
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e …
Resolver questão →Questão #1283607 · Direito Administrativo · 2012
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o teto remuneratório do funcionalismo público, nas hipóteses de acumulação de dois cargos de
Resolver questão →Questão #1283606 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283605 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283604 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283603 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283602 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283601 · Direito Civil · 2012
Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Em relação à eficácia do casamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283600 · Direito Penal · 2012
Sobre prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283599 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre normas a serem observadas em período eleitoral, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283598 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1283597 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta. São símbolos do Estado do Paraná, expressos na Constituição:
Resolver questão →Questão #1283596 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- Não é permitido no ordenamento jurídico pátrio o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos; II- Tem competência tributária, no Br…
Resolver questão →Questão #1283595 · Direito Civil · 2012
Acerca das fundações de direito privado, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1283594 · Direito Civil · 2012
Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:
Resolver questão →Questão #1283593 · Direito Civil · 2012
No direito sucessório brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283302 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A adoção, segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1283301 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Ao regular o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a Lei no 12.594/12 distribuiu responsabilidades entre os entes federativos, dispondo caber
Resolver questão →Questão #1283300 · Direito Ambiental · 2012