Questão #13020932012

Direito Eleitoral — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Analise as seguintes assertivas em relação aos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, e assinale a alternativa CORRETA:

A Os crimes eleitorais são de ação penal pública condicionada à representação do ofendido. B Os crimes eleitorais praticados por Governadores de Estado e do Distrito Federal são de competência do Tribunal Superior Eleitoral. C Os crimes eleitorais praticados por prefeitos municipais são processados e julgados pelo Tribunal Regional Federal. D Os crimes eleitorais praticados por juízes eleitorais são processados e julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Direito Eleitoral — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Uma questão respondida. E as próximas?