Questão #1305713 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1305690 · Direito Processual Civil · 2012
A propósito do Ministério Público no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305689 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305688 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal exige a comprovação da presença de pertinência temática, por parte dos seguintes co-legitimados:
Resolver questão →Questão #1305687 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida
Resolver questão →Questão #1305686 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305685 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
As entidades de atendimento da criança e do adolescente, governamentais e não governamentais, serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolesc…
Resolver questão →Questão #1305684 · Direito do Consumidor · 2012
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prát…
Resolver questão →Questão #1305683 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação ao compromisso de ajustamento de conduta, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305656 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à proteção, aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ao modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305655 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
NÃO corresponde à definição e natureza jurídica do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #1305654 · Direito Administrativo · 2012
A Constituição Federal, excepcionalmente, admite a contratação temporária sem concurso público, desde que estejam presentes os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1305653 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às normas regentes da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305652 · Direito Administrativo · 2012
Em relação à responsabilização por ato de improbidade administrativa, os agentes públicos
Resolver questão →Questão #1305651 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305650 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305649 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305648 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305647 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de réu reincidente, condenado pelos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual praticado contra menor de 18 anos (art. 231, § 2o , inciso I, do Código Penal) e roubo qualificado pelo empre…
Resolver questão →Questão #1305646 · Direito Civil · 2012