Questão #1336016 · Direito Penal · 2011
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Questão #1336015 · Direito Penal · 2011
Aprecie as seguintes assertivas relativas à teoria do crime, marcando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1336014 · Direito Penal · 2011
Ainda sobre os crimes contra o patrimônio, marque a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1336013 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1336012 · Direito Processual Penal · 2011
Um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou procedimento investigatório criminal para investigar crime de divulgação de fotografias pornográficas de crianças pela internet, previsto no artigo 241-A…
Resolver questão →Questão #1336011 · Direito Processual Penal · 2011
No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1336010 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos atos infracionais e de seu processamento, marque o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1336009 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1336008 · Direito Civil · 2011
No que tange ao Direito Sucessório, leia as proposições seguintes: I- É lícito o testamento conjuntivo recíproco entre marido e mulher, no mesmo instrumento, quando o regime de bens do casamento for da comunhão universal porquant…
Resolver questão →Questão #1334794 · Direito Sanitário · 2011
I. A norma constitucional do art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário…
Resolver questão →Questão #1334793 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1334792 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Projeto de lei de iniciativa de deputado federal visando criação de cargos na administração federal padecerá de vício de inconstitucionalidade material. II-Lei ordinária que estabel…
Resolver questão →Questão #1334791 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente à responsabilidade civil do Estado é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1334790 · Direito Constitucional · 2011
São garantias constitucionais dos membros do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1334789 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente às Licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1333277 · Direito Civil · 2011
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar e Denise, ambos, hoje, com sete anos de idade. Arnaldo e Beatriz decidem dissol…
Resolver questão →Questão #1333276 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333275 · Direito Civil · 2011
Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da sua faleci…
Resolver questão →Questão #1333274 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca das exceções no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I a alegação de prescrição é exemplo de exceção substancial indireta; II a alegação de pagamento é exemplo de exceção substanci…
Resolver questão →Questão #1333273 · Direito Processual Penal · 2011