Questão #1333272 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1333271 · Direito Processual Penal · 2011
I. É possível conceder remição de pena computando-se o tempo de frequência a curso de ensino formal. II. É vedada a concessão de autorização para trabalho externo para condenados pela prática de crimes hediondos. III. Segundo a m…
Resolver questão →Questão #1331903 · Direito Penal · 2011
Em que consiste o crime de mão própria?
Resolver questão →Questão #1331902 · Direito Penal · 2011
No concurso material é possível a cumulação de pena privativa de liberdade com a restritiva de direitos?
Resolver questão →Questão #1331901 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as seguintes afirmativas a respeito da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84). I - O regime disciplinar diferenciado será aplicado ao preso provisório ou ao condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvim…
Resolver questão →Questão #1331900 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo:I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas em função de interesses atinentes à lógica e à finalidade do processo. II - No P…
Resolver questão →Questão #1331899 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1331898 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1331897 · Direito Processual Civil · 2011
Atente para os seguintes enunciados. I As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício, mesmo sendo contra pessoa jurídica de direito público, que ficará obrigada a suportá- las caso não cumpra a obrigação de fazer no prazo e…
Resolver questão →Questão #1331896 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a afirmação falsa.
Resolver questão →Questão #1331895 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa correta. Acerca da responsabilidade civil ambiental na legislação brasileira, pode-se afirmar.
Resolver questão →Questão #1331894 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas abaixo:I - Se os mesmos fatos investigados no inquérito civil foram objeto de ação popular julgada improcedente pelo mérito e não por falta de provas, o caso é de arquivamento do procedimento instaurado. II …
Resolver questão →Questão #1331893 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), julgue V (verdadeiras) ou F (falsas) as seguintes assertivas: I - As hipóteses de dispensa de licitação estão elencadas em rol taxativo e as hipóteses de inexigibilidade de licit…
Resolver questão →Questão #1331892 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Com relação à Lei Complementar nº 101/05, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1331891 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - A perda ou suspensão dos direitos políticos pode acarretar várias conseqüências jurídicas, e será automática, não cabendo mais recurso visando a manutenção dos direitos políticos do cidadão. II -…
Resolver questão →Questão #1331890 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1331889 · Português · 2011
Assinale a alternativa em que o sinal indicador da crase foi empregado incorretamente:
Resolver questão →Questão #1331888 · Português · 2011
Segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, assinale a alternativa em que há erro de acentuação gráfica:
Resolver questão →Questão #1331748 · Direito Administrativo · 2011
Determinado Administrador público celebrou um contrato administrativo junto à empresa (vencedora do processo licitatório) constando como seu objeto a publicidade institucional, mas que, em verdade, destinava-se exclusivamente à p…
Resolver questão →Questão #1331747 · Direito Econômico-Financeiro · 2011