Questão #1336601 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1336600 · Direito Civil · 2011
Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo: I – Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do pr…
Resolver questão →Questão #1336599 · Concursos · 2011
É correto afirmar, sobre o direito de família:
Resolver questão →Questão #1336598 · Concursos · 2011
Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336597 · Direito Civil · 2011
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:
Resolver questão →Questão #1336596 · Direito Civil · 2011
A Justiça Comum Estadual é incompetente para processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1336595 · Direito Processual Penal · 2011
São hipóteses de erro acidental, exceto:
Resolver questão →Questão #1336594 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria. II – Por ser delito comum e de mera atividade, o crime de abandono material (art. 246 do CP) admite a tentat…
Resolver questão →Questão #1336593 · Direito Penal · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O caráter não–restringíve! de certa norma constitucional de direito fundamental dotada de eficácia plena implica vedação absoluta aos órgãos estatais de adotarem medidas restritivas das prerrog…
Resolver questão →Questão #1336592 · Direito Penal · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336054 · Direito Civil · 2011
A respeito da Recuperação de Empresas, prevista na Lei nº 11.101/05, analise os enunciados: I- Para legitimar-se ao pedido de recuperação judicial é suficiente que o empresário comprove o exercício de atividade econômica exposta …
Resolver questão →Questão #1336053 · Direito Processual Civil · 2011
No sistema do processo coletivo brasileiro, em face à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal concernente à efetividade da tutela coletiva de direitos, bem como à legitimidade processual, assi…
Resolver questão →Questão #1336052 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos instrumentos de composição de conflitos de natureza coletiva em sentido amplo, em matéria de relação de consumo, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1336051 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à disciplina da nova lei do mandado de segurança, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1336050 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmações feitas a seguir, respondendo a alternativa correta: I - O retorno do Senador titular às funções normais implica a perda, pelo suplente, do direito de ser investigado, processado e julgado no Supremo Tribunal…
Resolver questão →Questão #1336049 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1336020 · Direito Constitucional · 2011
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1336019 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1336018 · Direito Constitucional · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - A vedação de anonimato é uma das razões impeditivas de representação apócrifa de prática criminosa servir à persecução criminal. II A decisão judicial não pode impedir div…
Resolver questão →Questão #1336017 · Direito Administrativo · 2011