Questão #13438862011

Direito Civil

É correto afirmar:

A Qualquer pessoa capaz pode arguir causa suspensiva do matrimônio, desde que até o momento da celebração do ato. B O casamento nuncupativo, em qualquer de suas hipóteses, demanda a presença de seis testemunhas. C Tanto quanto a união estável, a posse do estado de casado se estabelece e se prova pela mera convivência pública e notória como marido e mulher, sem que se exija o uso do nome daquele por esta. D O casamento celebrado entre pessoas do mesmo sexo, sem que um dos nubentes saiba do fato, é considerado ato inexistente e não mera nulidade por erro quanto à pessoa. E (Abstenção de resposta – Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Direito Civil

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