Questão #13664832011

Direito Tributário — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Em relação à legislação tributária, a autoridade competente, na falta de disposição expressa, poderá utilizar sucessivamente:

A a equidade, os princípios gerais de direito e a analogia; B os princípios gerais de direito, a analogia e a equidade; C a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade; D a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade; E a analogia, os princípios gerais de direito público, a equidade e os princípios gerais de direito tributário.

Direito Tributário — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Uma questão respondida. E as próximas?