Questão #1612660 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1612659 · Direito Constitucional · 2018
Certo Estado foi condenado por sentença judicial transitada em julgado, proferida por uma das Varas da Justiça Estadual, a pagar diferenças salariais devidas aos servidores públicos autores da demanda. Expedido o precatório contr…
Resolver questão →Questão #1612658 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República apresentou proposta de emenda à Constituição Federal fixando limite total de gastos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, vinculado à arrecadação tributária. Incluída na ordem do dia para vota…
Resolver questão →Questão #1612657 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes normas constitucionais: 1a norma: Art. 5º − XIII − é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; 2a norma: Art. 7º − São dire…
Resolver questão →Questão #1612656 · Direito Constitucional · 2018
Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal tenha aprovado projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, para o fim de condicionar a instauração de ação penal contra o…
Resolver questão →Questão #1612655 · Direito Constitucional · 2018
Sindicato dos servidores públicos constituído regularmente em janeiro de 2018 impetrou mandado de segurança coletivo em junho do mesmo ano a fim de garantir o direito de filiados seus, que assumiram mandato de deputado distrital,…
Resolver questão →Questão #1612650 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612649 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuum de formas intermediárias [...] perfeitamente compatíveis entre si posto que a…
Resolver questão →Questão #1612648 · Legislação Estadual · 2018
É atribuição da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612647 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a iniciativa das leis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612646 · Legislação Estadual · 2018
Sobre liderança e blocos parlamentares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612645 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à aprovação de uma determinada proposição legislativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612644 · Direito Constitucional · 2018
(...) podemos perfeitamente dizer que o regimento interno está para o processo legislativo assim como o Código de Processo Civil está para o processo judicial. Por conseguinte, assim como, no processo judicial, não pode o juiz di…
Resolver questão →Questão #1612643 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito gozam de poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Isso significa que, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),
Resolver questão →Questão #1612642 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo, um excerto de ensaio do pensador francês Michel de Montaigne (1533-1592). Atentando-se para recursos utilizados na redação do texto, e considerando-se o contexto, é co…
Resolver questão →Questão #1612641 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo, um excerto de ensaio do pensador francês Michel de Montaigne (1533-1592). O verbo indicado entre parênteses deverá ser flexionado de modo a concordar com o elemento su…
Resolver questão →Questão #1612640 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo, um excerto de ensaio do pensador francês Michel de Montaigne (1533-1592). Tendo-lhe o médico censurado essa atividade, disse Vespasiano: um imperador precisa morrer em…
Resolver questão →Questão #1077330 · Administração Pública · 2017
A respeito do que dispõe a lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/29), assinale assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1077327 · Legislação Municipal · 2017
No que se refere às disposições da Lei Orgânica do município de Elói Mendes, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1077324 · Contabilidade Geral · 2017