Questão #1612688 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1612687 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à reconvenção,
Resolver questão →Questão #1612686 · Direito Processual Civil · 2018
No que tange aos critérios de modificação de competência,
Resolver questão →Questão #1612685 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612684 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1612683 · Direito Civil · 2018
No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612682 · Direito Civil · 2018
No que concerne às associações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612681 · Direito Civil · 2018
Considere as afirmações a seguir.I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se co…
Resolver questão →Questão #1612680 · Direito Civil · 2018
O sistema da responsabilidade civil extracontratual, no Código Civil,
Resolver questão →Questão #1612679 · Direito Civil · 2018
Em relação aos bens, sua classificação e espécies,
Resolver questão →Questão #1612678 · Direito Administrativo · 2018
Resolver questão →
Questão #1612677 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que, na vigência de ata de registro de preços relativa a itens de material hospitalar, tenha sobrevindo uma significativa redução dos preços praticados no mercado em relação aos itens registrados. Diante de tal cenário,
Resolver questão →Questão #1612676 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que diferentes municípios integrantes de uma mesma região pretendam se associar para a gestão integrada de serviços públicos, com mútua colaboração e objetivando o rateio das tarifas cobradas pelos serviços disponibilizad…
Resolver questão →Questão #1612667 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Distrito Federal tenha iniciado uma consulta pública para futura contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação de um complexo hospitalar. Considerando o vulto dos investimentos envolvido…
Resolver questão →Questão #1612666 · Direito Constitucional · 2018
Lei de certo Estado da Federação, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, ao disciplinar a contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, dispõe que:Art.…
Resolver questão →Questão #1612665 · Direito Constitucional · 2018
A Câmara dos Deputados constituiu comissão parlamentar de inquérito de caráter permanente, para apurar as irregularidades em atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos titulares de cargos efetivos. Nesse contexto, …
Resolver questão →Questão #1612664 · Direito Constitucional · 2018
O Distrito Federal editou lei que disciplina os princípios que regem a prestação dos serviços locais de gás canalizado. Essa lei foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta perante o Supremo Tribunal Federal (STF…
Resolver questão →Questão #1612663 · Direito Constitucional · 2018
Considere que, diante da inexistência de lei federal sobre a matéria, o Distrito Federal tenha editado lei proibindo a utilização e comercialização de determinado produto, que comprovadamente causa danos à saúde do consumidor. Di…
Resolver questão →Questão #1612662 · Direito Constitucional · 2018
[...] Assim, em síntese, [...] altera o sentido, o significado e o alcance do texto constitucional sem violar-lhe a letra e o espírito. [...]Trata-se, pois, de mudança [...] que não contraria a Constituição, ou seja, que, indiret…
Resolver questão →Questão #1612661 · Direito Civil · 2018