Questão #1318920 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1318919 · Concursos · 2012
O prazo para tirada do protesto é, em princípio, de
Resolver questão →Questão #1318918 · Concursos · 2012
Em relação ao livro de notas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1318917 · História · 2012
Em 13.05.1888, a Princesa Isabel, exercendo a Regência doImpério, subscrevia importante legislação que colocava fimà escravatura no Brasil, denominada Lei Áurea. Antes disso,contudo, houve a promulgação de outros diplomas legisla…
Resolver questão →Questão #1318916 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Incumbe ao Registro Público de Empresas Mercantis a matrícula, dentre outros, dos
Resolver questão →Questão #1318915 · Direito Penal · 2012
O recurso cabível contra a decisão ou sentença de homologação de laudo, no incidente de insanidade mental é o(a)
Resolver questão →Questão #1318914 · Direito Penal · 2012
No tocante aos crimes quanto ao estado de filiação: I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexistente, o fato de dar parto alheio como próprio e, ainda, registrar como seu fil…
Resolver questão →Questão #1318913 · Direito Processual Civil · 2012
Para satisfação do débito reconhecido no título executivo, não pode(m) ser penhorado(s)
Resolver questão →Questão #1318912 · Direito Civil · 2012
As hipotecas de vias férreas serão registradas no(a)
Resolver questão →Questão #1318911 · Direito Civil · 2012
Na teoria geral dos contratos, a denominada frustração do fim do contrato, que torna a prestação inútil, tem guarida no princípio da(o)
Resolver questão →Questão #1318910 · Direito Civil · 2012
No sistema de defesa do consumidor, a aplicabilidade de suas normas
Resolver questão →Questão #1318909 · Concursos · 2012
O prelegatário ou legatário precípuo é
Resolver questão →Questão #1318908 · Concursos · 2012
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #1318907 · Concursos · 2012
Sobre o ato administrativo, pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1318906 · Direito Civil · 2012
Sobre desapropriação, analise as assertivas a seguir. I. A desapropriação por zona consiste na ampliação da expropriação às áreas que se valorizem extraordinariamente em consequência da realização da obra ou do serviço público. I…
Resolver questão →Questão #1318905 · Direito Tributário · 2012
Como se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gera– ções de direitos. Neste sentido, assinale a alternativa que não exprime a verdade.
Resolver questão →Questão #1318904 · Direito Administrativo · 2012
No processo de dúvida,
Resolver questão →Questão #1318903 · Direito Administrativo · 2012
A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no
Resolver questão →Questão #1318902 · Direito Constitucional · 2012
Para prestação dos serviços de pesquisa online para a localização de bens imóveis, bem como de visualização eletrônica de matrículas imobiliárias, as unidades de registro imobiliário do Estado de São Paulo I. integram a Base de D…
Resolver questão →Questão #1318901 · Direito Constitucional · 2012