Questão #1318900 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1318899 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a escritura de emissão de debêntures, sem garantia real, deve ser inscrita no
Resolver questão →Questão #1318898 · Direito Penal · 2012
Para fins penais, conceitua–se funcionário público como sendo
Resolver questão →Questão #1318897 · Direito Processual Civil · 2012
A impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, considerado bem de família, é oponível em qualquer processo de execução, salvo se movido para
Resolver questão →Questão #1318896 · Direito Civil · 2012
Os bens que podem ser objeto de hipoteca são
Resolver questão →Questão #1318895 · Direito Civil · 2012
A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem–se ao princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1318894 · Direito Civil · 2012
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode–se concluir que
Resolver questão →Questão #1318893 · Direito Civil · 2012
A exclusão por indignidade
Resolver questão →Questão #1318892 · Direito Tributário · 2012
Estão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis
Resolver questão →Questão #1318891 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à exoneração do servidor público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1318890 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1318889 · Concursos · 2012
A respeito da Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI), pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1318888 · Concursos · 2012
Quando o declarante do registro de nascimento não indicar o nome completo da criança, o Oficial
Resolver questão →Questão #1318887 · Concursos · 2012
No que concerne ao expediente das serventias notariais e de registro, a jornada de trabalho para atendimento ao público obedecerá ao horário ininterrupto nas unidades que contarem, no mínimo, com
Resolver questão →Questão #1318886 · Concursos · 2012
Sobre os livros obrigatórios do Registro de Títulos e Documentos, de acordo com as Normas de Serviço do Extrajudicial, pode–se concluir que
Resolver questão →Questão #1314014 · Legislação Federal · 2012
Baseado na Lei 4.504/64, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: Analisando as afirmações, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1314013 · Atualidades · 2012
O novo Código Florestal foi aprovado em 2012. O relator final desse Código Florestal foi o
Resolver questão →Questão #1314012 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para
Resolver questão →Questão #1314011 · Direito Civil · 2012
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1313944 · Direito do Consumidor · 2012