Questão #1342256 · Direito Notarial e Registral · 2011
Questões encontradas
Questão #1342255 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342254 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342253 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analisando as assertivas abaixo sobre Sociedades Limitadas assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1342252 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analisando as assertivas abaixo sobre duplicatas: I. A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução e de pagamento. II. O portador que não tirar o protesto da duplicata, de forma regular e no prazo de trinta dias con…
Resolver questão →Questão #1342251 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342250 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Declarada a inimputabilidade, o agente não é condenado: é absolvido, mas fica sujeito a medida de segurança. II. Imputabilidade é a incapacidade de a pessoa entender que o fato é ilícito e de agir de acordo co…
Resolver questão →Questão #1342249 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. A LEP prevê que o trabalho é obrigatório, tanto para o preso definitivo quanto para o provisório. II. O infrator quando menor de vinte e um anos e maior de dezoito, em virtude de sua idade, não possui capacida…
Resolver questão →Questão #1342248 · Organização Judiciária · 2011
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Resolver questão →Questão #1342247 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342246 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura das afirmações a seguir, assinale a alternativa correta: I. Conforme o Código Tributário estadual, em seu art.48, o ICMS será pago na forma e no prazo fixado pelo Poder Executivo, podendo porém este determinar que …
Resolver questão →Questão #1342245 · Direito Notarial e Registral · 2011
O registro do protesto e seu instrumento deverão conter, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1342244 · Direito Constitucional · 2011
No que tange à relação entre os três poderes, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1342243 · Direito Constitucional · 2011
Conforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relacionados abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1342242 · Direito Constitucional · 2011
O artigo 37, da Constituição Federal determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalida…
Resolver questão →Questão #1342241 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342240 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342239 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342238 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente: I. A obrigação do avalista da Nota Promissória é assessória em relação à obrigação do avalizado. II. No endosso translativo o credo…
Resolver questão →Questão #1342237 · Direito Processual Civil · 2011