Questão #1225105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
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Questão #1225104 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.935/1994.
Resolver questão →Questão #1225103 · Conhecimentos Gerais · 2013
Acerca da responsabilidade jurídica decorrente das atividades notariais e de registro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225102 · Organização Judiciária · 2013
De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 2/1993 do Estado de Roraima, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o tribunal pleno do TJ/RR pode declarar
Resolver questão →Questão #1225101 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e as garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225100 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225099 · Direito Administrativo · 2013
A pedido do juiz da comarca, um oficial registrador de determinado município transferiu a propriedade de um imóvel, mesmo havendo gravame sobre o bem. Os beneficiários desse ato foram o próprio juiz, vendedor do imóvel, e um corr…
Resolver questão →Questão #1225098 · Direito Administrativo · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, que regula os processos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225097 · Direito Tributário · 2013
De acordo com o CTN, é proibido o estabelecimento e a cobrança de taxas para custear serviços
Resolver questão →Questão #1225096 · Direito Tributário · 2013
Caso o contribuinte notificado para pagar determinado tributo apresente, em tempo hábil, recurso administrativo pela extinção do crédito,
Resolver questão →Questão #1225095 · Direito Civil · 2013
No que se refere aos direitos das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225094 · Direito Civil · 2013
João faleceu, deixando a companheira, Maria, com dois filhos comuns, Pedro e José. O patrimônio individual de João, adquirido por seu único esforço, era de R$ 100.000,00 e Maria também possuía patrimônio individual, avaliado em R…
Resolver questão →Questão #1225082 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que, tendo sido proferida sentença de mérito, uma das partes tenha interposto pedido de reconsideração e o juiz tenha recebido o pedido como embargos de declaração. Nesse caso, o magistrado
Resolver questão →Questão #1223882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre as sociedades limitadas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1223766 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Quanto às sociedades simples: I. A pretensão de cooperativa ser sócia de determinado tipo societário não encontra autorização na ordem jurídica nacional, já que sua natureza de sociedade simples a impede de ser sócia de qualquer …
Resolver questão →Questão #1223765 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
São princípios do direito comercial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1223764 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223763 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223762 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223761 · Direito Tributário · 2013