Questão #1226882 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1226881 · Direito Penal · 2013
A pena privativa de liberdade é
Resolver questão →Questão #1226880 · Direito Penal · 2013
A exigência de vantagem indevida para si, em razão do exercício de função pública, caracteriza crime de
Resolver questão →Questão #1226879 · Direito Processual Penal · 2013
O Código de Processo Penal brasileiro, ao tratar da competência jurisdicional por conexão ou continência, determina a observância da seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1226878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A sociedade empresária que não proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos e não comunicar à Junta Comercial que deseja manter-se em funcionamento será considerada
Resolver questão →Questão #1226877 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Consoante expressa previsão da Lei nº 6.404/76, realiza-da a conferência de bem imóvel para a integralização de capital social na constituição de sociedade anônima, será o documento hábil para a transferência, por transcrição no …
Resolver questão →Questão #1226876 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a legislação aplicável e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, em relação aos serviços notariais e de registro, DESDOBRAMENTO
Resolver questão →Questão #1226875 · Direito Notarial e Registral · 2013
Com relação ao óbito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1226874 · Direito Notarial e Registral · 2013
Quanto ao Tabelionato de Notas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1226873 · Direito Notarial e Registral · 2013
Sobre o cancelamento do registro do protesto, analise as afirmações abaixo.I. Pode ser realizado de ofício pelo tabelião após cinco anos da lavratura do protesto. II. Depende de apresentação do título original protestado, cuja có…
Resolver questão →Questão #1226872 · Direito Notarial e Registral · 2013
Ao ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto do negócio jurídico não estava registrado em nome do vendedor, que possui apenas…
Resolver questão →Questão #1226871 · Direito Constitucional · 2013
O exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual devem ser regulamentados por lei complementar. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1226870 · Direito Ambiental · 2013
O Princípio da Precaução no Direito Ambiental
Resolver questão →Questão #1226869 · Direito Administrativo · 2013
O tombamento constitui uma das formas de intervenção do Estado na propriedade, que tem por objetivo a proteção do patrimônio histórico e artístico,
Resolver questão →Questão #1225111 · Direito Penal · 2013
No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225110 · Direito Penal · 2013
Com relação às causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225109 · Concursos · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225108 · Concursos · 2013
A respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225107 · Direito Penal · 2013
Considerando que determinada sociedade limitada, de maneira regular e respeitando as determinações legais, tenha alienado o seu estabelecimento empresarial, por meio de contrato comumente conhecido por trespasse, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1225106 · Direito Processual Penal · 2013