Questão #1223760 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1223759 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223758 · Direito Notarial e Registral · 2013
Em Formal de Partilha expedido em 12/12/2008, foi declarado que o autor da herança, João da Silva, divorciado, faleceu em 05/05/2005. A atribuição dos bens aos herdeiros foi efetuada na seguinte proporção: a) 25% para Ana; b) 25%…
Resolver questão →Questão #1223757 · Direito Notarial e Registral · 2013
A respeito do condomínio edilício, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223756 · Direito Notarial e Registral · 2013
Sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223755 · Direito Notarial e Registral · 2013
Ante as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta. I. O registro da incorporação será válido pelo prazo de 120 dias, findo o qual, se ela ainda não se houver concretizado, o incorporador só poderá negociar unidades depo…
Resolver questão →Questão #1223754 · Direito Notarial e Registral · 2013
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1223753 · Direito Notarial e Registral · 2013
A lei 9492 de 1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.Diante disso, marque a alternativa correta, nos termos da citada lei.
Resolver questão →Questão #1223752 · Direito Civil · 2013
A respeito dos defeitos do negócio jurídico: I. Configura-se estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação.II. Ocorre le…
Resolver questão →Questão #1223751 · Direito Civil · 2013
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onerosas. II. são duas as ações edilícias: a redibitória e a estimatória.III. a ação…
Resolver questão →Questão #1223750 · Direito Civil · 2013
Nos contratos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis,poderá o devedor pedir a res…
Resolver questão →Questão #1223749 · Direito Civil · 2013
Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 anos, na hipótese de erro essencial. II. Não devem casar o viúvo ou a viúva que …
Resolver questão →Questão #1223748 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Quanto ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223188 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223155 · Direito Tributário · 2013
Pelo exercício da atividade notarial e de registro cabe aincidência de Imposto sobre
Resolver questão →Questão #1223116 · Português · 2013
No trecho Tudo escrito tão ruybarbosianamente quanto possível, com citações decoradas, preferivelmente”, percebe-se, de imediato, que a palavra ruybarbosianamente” foi inventada. No entanto, pelo modo como foi empregada, é fácil …
Resolver questão →Questão #1223112 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1222740 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Nos termos da Lei nº 5.474/68, a emissão da duplicata e da triplicata é
Resolver questão →Questão #1222739 · Direito Processual Penal · 2013
NÃO constitui uma das hipóteses previstas na lei processual penal para a realização do interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência:
Resolver questão →Questão #1222738 · Direito Penal · 2013