Questão #1422021 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1422020 · Direito Processual Civil · 2009
Marque a alternativa incorreta relativamente à exibição de documento em poder de terceiro:
Resolver questão →Questão #1422019 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1422018 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal prevê a existência de Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #1422017 · Direito Internacional Público · 2009
De acordo com as convenções da OIT, todas as afirmações estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1422016 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1421615 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa correta, concernente à legislação consolidada:
Resolver questão →Questão #1421609 · Contabilidade Geral · 2009
As Notas Explicativas devem indicar
Resolver questão →Questão #1421595 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1421584 · Direito Processual do Trabalho · 2009
De acordo com a legislação trabalhista em vigor e com as posições consolidadas do TST, é correto afirmar sobre o sistema recursal trabalhista:
Resolver questão →Questão #1421580 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. As súmulas e orientações jurisprudenciais emanadas do Tribunal Superior do Trabalho têm aplicação apenas após sua edição, pois estão sujeitas às regras p…
Resolver questão →Questão #1421578 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação aos recursos no processo do trabalho, considerando a legislação processual trabalhista em vigor, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1421577 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Segundo interpretação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho o preposto deve, necessariamente:
Resolver questão →Questão #1421575 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O advento do art. 897-A da CLT veio a regulamentar na legislação trabalhista a utilização dos embargos declaratórios. A expressão legal ...admitido efeito modificativo da decisão... significa:
Resolver questão →Questão #1421556 · Direito Tributário · 2009
O princípio constitucional da imunidade recíproca
Resolver questão →Questão #1421554 · Direito Tributário · 2009
A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e…
Resolver questão →Questão #1421553 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I É obrigatória a participação dos sindicatos representativos das partes inte…
Resolver questão →Questão #1421549 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada consolidação jurisprudencial do c. TST: I Em face das peculiaridades do trabalho intelectual, não é possível obter-se equiparação salarial em razã…
Resolver questão →Questão #1420156 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. São exemplos de títulos executivos judiciais: a sentença arbitral, o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente, e o formal e a certidão de partilha. II. A homologa…
Resolver questão →Questão #1420155 · Direito Processual Civil · 2009