Questão #1422796 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1422289 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as seguintes proposições: I. Aeronauta é o profissional habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho. A duração da jornada de trabalho d…
Resolver questão →Questão #1422288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as proposições abaixo com base na Lei 11.101, de 9-2-2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária: I. A decretação da falência ou o deferimento do processam…
Resolver questão →Questão #1422287 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A anotação falsa aposta em Carteira de Trabalho e Previdência Social constitui crime de falsificação de documento público. II. A emissão de declaração falsa de prestação de serviço com a fin…
Resolver questão →Questão #1422286 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. Na relação de emprego, o empregador é responsável subsidiário pela reparação do dano causado por seu empregado no exercício do trabalho que lhe competir, ou em razão dele, desde que comprovad…
Resolver questão →Questão #1422285 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Dentre os direitos e garantias fundamentais de natureza processual inscritos na Constituição da República podemos citar: a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça …
Resolver questão →Questão #1422284 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir:I. As Constituições que se originam de uma Assembléia Geral Constituinte eleita pelo povo são chamadas de constituições outorgadas. II. As Constituições costumeiras têm como característica fundamen…
Resolver questão →Questão #1422283 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições a seguir: I. O artigo 131 do CPC estatui que o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sente…
Resolver questão →Questão #1422282 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. O executado pode requerer o parcelamento da execução em até 7 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, dentro do prazo para embargos, mediante reconhecimento da dívida…
Resolver questão →Questão #1422281 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O princípio recursal do duplo grau de jurisdição é postulado constitucional, assim como o devido processo legal, pelo que a lei ordinária não pode restringir o cabimento de recursos e suas h…
Resolver questão →Questão #1422280 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, analise as seguintes proposições: I. A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo…
Resolver questão →Questão #1422128 · Direito Constitucional · 2009
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I - Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu…
Resolver questão →Questão #1422127 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal estabelece em favor dos juízes, para que possam manter sua independência e exercer a função jurisdicional com dignidade, desassombro e imparcialidade garantias de independência e de imparcialidade, entre as…
Resolver questão →Questão #1422126 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto ao ônus da prova analise as seguintes proposições: I - O Direito Processual pátrio não admite, por regra, o ônus da prova negativo, salvo nas hipóteses de inversão do ônus da prova. II - No Direito Processual do Trabalho o…
Resolver questão →Questão #1422125 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo: I - Há competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuições previdenciárias resultantes de condenação ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contr…
Resolver questão →Questão #1422124 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Segundo previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, na audiência, ao término da instrução processual o juiz deve:
Resolver questão →Questão #1422123 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Relativamente à Comissão de Conciliação Prévia o Excelso Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que:
Resolver questão →Questão #1422122 · Direito Previdenciário · 2009
No caso de empregado aposentado por tempo de serviço, que volta a trabalhar em outro emprego, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1422121 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1422120 · Direito Processual Civil · 2009