Questão #1420154 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1419866 · Direito Civil · 2009
Verifique os enunciados abaixo à luz do direito das obrigações e responda: I - Na obrigação solidária passiva, importará em renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou algum dos devedores. II - Na obr…
Resolver questão →Questão #1419865 · Direito Civil · 2009
Analise as seguintes assertivas e responda: I - As obrigações de fazer, em razão de serem infungíveis, somente poderão ser executadas pelo próprio devedor, sendo, pois, intuitu personae. II - Em se tratando de preferência e privi…
Resolver questão →Questão #1419864 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda: I - Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.II - É facultada a vinculação ou equiparação de quaisqu…
Resolver questão →Questão #1419863 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Numa hipótese em que a sentença transitou em julgado em setembro de 2.000, condenando a Fazenda Pública no pagamento de diferenças salariais entre 1.993 até 1.997, tendo fixado no seu dispositivo que incidirão juros de mora na fo…
Resolver questão →Questão #1419862 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições:I - No Processo do Trabalho há previsão de preclusão da nulidade, se a parte não apresentar seu inconformismo na primeira oportunidade que tiver que se manifestar em audiência ou nos autos. II - A…
Resolver questão →Questão #1419861 · Direito Previdenciário · 2009
O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que Entende-se por salário-decontribuição..........a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida…
Resolver questão →Questão #1419860 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - o interesse de agir afigura-se como condição para o exercício do direito constitucional de ação. Divide-se em necessidade da tutela jurisdicional e adequação da tutela jurisdicional. …
Resolver questão →Questão #1419859 · Concursos · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - Ação de consignação em pagamento tem lugar, por exemplo, na hipótese de recusa injustificada do empregado de recebimento de verbas rescisórias incontroversas no prazo legal, a fim de …
Resolver questão →Questão #1419858 · Concursos · 2009
Na administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos…
Resolver questão →Questão #1419857 · Concursos · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - Conforme legislação especifica, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as obrigações durante o período ser regidas pelo acordo, convenção coletiva, laudo arb…
Resolver questão →Questão #1419856 · Concursos · 2009
Em relação ao trabalho portuário, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1419855 · Direito Processual Civil · 2009
São considerados motivos justificados para abono de faltas ao serviço, sem prejuízo do salário ou aplicação de outra punição:
Resolver questão →Questão #1419854 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o atleta profissional de prática desportiva, conforme dispõe a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1419589 · Direito Previdenciário · 2009
Analise as seguintes proposições, considerando o Regime Geral da Previdência Social:I. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social, mas na falta de comunicação, podem formalizá-la o próprio acidentado, …
Resolver questão →Questão #1419588 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as proposições abaixo: I. Somente serão admitidas reclamações à Justiça do Trabalho depois de esgotadas, pelo atleta profissional de futebol, as instâncias da Justiça Desportiva. II. É competente a Justiça do Trabalho p…
Resolver questão →Questão #1419587 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições:I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a execução, de ofício, das contribuições previdenciárias e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir, resultantes de cond…
Resolver questão →Questão #1419586 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação aos salários dos dias de paralisação em face de greve, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1419585 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Não é aplicável às pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e às suas autarquias e fundações) que não observam os prazos para pagamento das verbas r…
Resolver questão →Questão #1419584 · Direito do Trabalho · 2009