Questão #1439213 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1439212 · Direito Constitucional · 2009
Considere as proposições a seguir: I. Compete ao Poder Público a organização da seguridade social, observados dentre outros, os seguintes objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento, irredutibilidade do valor dos bene…
Resolver questão →Questão #1439211 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes proposições: I. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, nas ações declaratórias de constitucionalidade e em sede de recurso e…
Resolver questão →Questão #1439210 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições a seguir:I. Se a parte, na pendência do processo, aliena a coisa litigiosa, não deixa de figurar na relação processual, passando a agir em nome próprio, mas na defesa de direito material do adquirente, exce…
Resolver questão →Questão #1439209 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. O ato processual é ato jurídico inserido na relação jurídica processual. II. A interpretação do artigo 158 do Código de Processo Civil (Os atos das partes, consistentes em declarações unilate…
Resolver questão →Questão #1439208 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores da Administração, decorre do poder disciplinar. As penas disciplinares previstas em lei serão aplicadas conforme a gr…
Resolver questão →Questão #1439207 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1439206 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A aplicação da teoria dos motivos determinantes leva à invalidação do ato administrativo desvinculado dos motivos que determinam e justificam sua realização, mesmo em alguns casos de atos ad…
Resolver questão →Questão #1439039 · Direito Penal · 2009
A respeito do Direito Penal do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Comete crime de falsidade documental quem insere ou faz inserir na folha de pagamento ou em documento de informa…
Resolver questão →Questão #1439038 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre o Mercosul, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, fundado em 1991…
Resolver questão →Questão #1439037 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do grupo econômico, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A hipótese legal da Consolidação das Leis do Trabalho contempla apenas o grupo econômico com nexo relacional de direção hi…
Resolver questão →Questão #1439036 · Direito do Trabalho · 2009
José exerceu, no Banco Democrático, cargo de confiança bancária com efetivos poderes de fiscalização, em jornada de 8 às 12 horas e de 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Recebia gratificação legal de 1/3, embora a Convençã…
Resolver questão →Questão #1439035 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos contratos a termo ou de curto prazo, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O contrato de curto prazo rural é um contrato a termo que pode ser celebrado por até dois meses, pror…
Resolver questão →Questão #1439034 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Há litispendência quando se repete ação que está em curso; há coisa julgada, quando se repete ação que já foi decidida por sentença de que não caiba recu…
Resolver questão →Questão #1439033 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito das atribuições do Ministério Público do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1439032 · Direito Constitucional · 2009
Na forma de redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como princípios fu…
Resolver questão →Questão #1439031 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Aos servidores regidos pela CLT que trabalham em fundação de direito privad…
Resolver questão →Questão #1439030 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Nas edificações, a CLT impõe que os locais de trabalho deverão ter, no míni…
Resolver questão →Questão #1439029 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I De acordo com Lei 7783/89, que regulamenta o exercício do direito de greve,…
Resolver questão →Questão #1439028 · Direito Constitucional · 2009