Questão #14392212009

Direito do Trabalho — negociação coletiva

A respeito da eficácia das normas coletivas estipuladas em Convenções ou Acordos Coletivos, assinale a alternativa correta:

A As cláusulas de natureza salarial têm duração restringida, com duração máxima de um ano. B Após a homologação pelo Ministério do Trabalho, o prazo é ilimitado, pois as convenções têm efeito erga omnes. C As convenções e acordos coletivos têm duração de três anos com eficácia a todos os integrantes da categoria. D A lei trabalhista brasileira fixa não ser permitido estipular convenção ou acordo coletivo com duração superior a dois anos. E Nenhuma das anteriores.

Direito do Trabalho — negociação coletiva

Uma questão respondida. E as próximas?