Questão #1449553 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1449552 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito da forma de pagamento da remuneração, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1449551 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo e assinale, a seguir, a resposta correta com relação ao trabalho portuário:I - Em caso de maior demanda ocasional de serviço, a Administração do Porto está autorizada a engajar a necessária força sup…
Resolver questão →Questão #1449550 · Direito do Consumidor · 2008
Analise as proposições abaixo:I - O princípio da proteção ao consumidor decorre do princípio da tutela do mais fraco na relação contratual, buscando a igualdade.II - O Código de Defesa do Consumidor expressamente alude ao princíp…
Resolver questão →Questão #1449549 · Direito Penal · 2008
Sobre a aplicação da pena é correto dizer-se:I - o Código Penal Brasileiro permite que o juiz exerça relativo arbítrio na fixação da pena, dosandoa entre um mínimo e um máximo, de acordo com diversas circunstâncias.II - as circun…
Resolver questão →Questão #1449548 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449547 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição Federal da República do Brasil, no reconhecimento da instituição do Júri, assinale a resposta correta a respeito do que lhe será assegurado por lei:
Resolver questão →Questão #1449546 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação aos efeitos da sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449545 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação às causas de extinção do contrato de trabalho, assinale a proposição correta:I - pedido de demissão, devidamente homologado pelo órgão competente;II - dispensa por justa causa, em caso da prática do ato de insubordina…
Resolver questão →Questão #1449544 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à garantia de emprego fixada por força da legislação em vigor, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1448089 · Direito do Trabalho · 2009
Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral
Resolver questão →Questão #1448065 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação às formas de sustentação financeira dos sindicatos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1448064 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Considera-se de licença não remunerada, salvo assentimento da empresa ou cl…
Resolver questão →Questão #1448061 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições sobre terceirização à luz dos diplomas legais e súmula de jurisprudência do TST e responda: I - Em regra é ilegal a contratação de trabalhador por empresa interposta, formando-se o vínculo de empr…
Resolver questão →Questão #1448056 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Conforme sumulado pelo c. TST, a validade de acordo ou convenção coletiva de trabalho de compensação d…
Resolver questão →Questão #1448055 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1448046 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em consonância com a legislação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1448040 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Sobre embargos declaratórios, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1448037 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como no entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - O si…
Resolver questão →Questão #1448035 · Direito Processual do Trabalho · 2009