Questão #14480402009

Direito Processual do Trabalho — recursos no processo do trabalho

Sobre embargos declaratórios, é incorreto afirmar:

A É passível de nulidade decisão que acolhe embargos declaratórios com efeito modificativo sem oportunidade para a parte contrária se manifestar. B A pessoa jurídica de direito público tem prazo em dobro para a interposição de embargos declaratórios. C Ocorre preclusão se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso de revista. D A natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado. E Cabem embargos declaratórios contra a decisão monocrática do Relator, de denegação ou provimento de recurso, por seu conteúdo decisório definitivo e conclusivo da lide, que serão submetidos ao pronunciamento do colegiado, convertidos em agravo, mesmo quando o embargante não postular efeito modificativo.

Direito Processual do Trabalho — recursos no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?