Questão #1483270 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1483269 · Direito Constitucional · 2007
Sob a ótica do Direito Constitucional e especificamente das finanças públicas, analise as proposições abaixo : I A competência da União para emitir moeda é exercida exclusivamente pelo banco central. II O banco central pode conce…
Resolver questão →Questão #1483268 · Direito Civil · 2007
Sob a ótica do novo Código Civil, e especificamente no que tange a responsabilidade civil, analise as afirmativas abaixo: I O incapaz não responde pelos prejuízos que causar. II Os pais são responsáveis pelos filhos menores que e…
Resolver questão →Questão #1483267 · Direito Administrativo · 2007
Analise as proposições abaixo, assinalando a opção correta: I As autarquias, as fundações e as empresas públicas podem ser qualificadas como Agências Executivas. II A qualificação como Agência Executiva é ato do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1483266 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1483265 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1483264 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos poderes do empregador no contrato de emprego, é incorreto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1483263 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo (de I a V) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão compe…
Resolver questão →Questão #1483262 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Um juiz de Vara do Trabalho de cidade do interior do Estado recebeu para despachar, pela primeira vez em sua carreira de magistrado trabalhista, os autos de um mandado de segurança impetrado por uma empresa contra ato de Subdeleg…
Resolver questão →Questão #1483261 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação à liquidação, após examinar as assertivas abaixo, escolha a opção correta : I- existe a possibilidade de título executivo extrajudicial se sujeitar à liquidação. II- a liquidação poderá ser requerida na pendência de re…
Resolver questão →Questão #1482794 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. São válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para substabelecer. II. É admissível o oferecimento de procuraç…
Resolver questão →Questão #1482314 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
É segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social como
Resolver questão →Questão #1482313 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Alberto era representante comercial da ABC Ltda., tendo exercido essa função por dez anos. Ao longo desse período, por imposição da empresa representada, as partes celebravam contratos por prazo determinado de um ano, ao fim do q…
Resolver questão →Questão #1482312 · Direito Penal · 2007
A legítima defesa
Resolver questão →Questão #1482311 · Direito Civil · 2007
A indenização devida em razão de responsabilidade civil
Resolver questão →Questão #1482310 · Direito Constitucional · 2007
É princípio da ordem econômica na Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1482309 · Concursos · 2007
Lei estadual que verse sobre direito penal será
Resolver questão →Questão #1482308 · Direito Constitucional · 2007
O reclamante, em uma ação trabalhista, postulou a reintegração na mesma função anteriormente ocupada. O juiz deferiu o pedido de antecipação da tutela, relativo à reintegração. Nessas condições, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1482307 · Direito Processual do Trabalho · 2007
João, após 35 anos de trabalho para uma empresa pública, requereu a sua aposentadoria, continuando, no entanto, a trabalhar. Dois anos após a aposentação, João veio a ser dispensado sem justa causa. Nesse caso, I. a aposentadoria…
Resolver questão →Questão #1482306 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007