Questão #14832652007

Direito do Trabalho - direito coletivo do trabalho

Assinale a alternativa correta :

A o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, sendo necessária a percepção do auxílio-acidente pelo segurado para gozar desta garantia de emprego. B a estabilidade somente é prevista em normas infraconstitucionais. C o pedido de demissão de empregado detentor de estabilidade decenal prevista na CLT ( direito adquirido antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 ) dispensa a assistência sindical, da autoridade competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho. D a Constituição Federal de 1988 se inspirou na ?Teoria da Nulidade da Dispensa Arbitrária?. E em princípio, considera-se inválida estabilidade concedida pela vontade unilateral do empregador ou ajustada entre as partes no contrato de trabalho.

Direito do Trabalho - direito coletivo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?